Secretário de Turismo de SP pede revisão de lei
Secretario de Turismo de SP pede revisao de lei Durante a ultima reuniao do Conselho Estadual de Turismo de Sao Paulo, que contou com a pres
Durante a última reunião do Conselho Estadual de Turismo de São Paulo, que contou com a presença da Frente Parlamentar do Turismo Paulista, presidida pela deputada Célia Leão, o secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo e também presidente do conselho, Claury Alves da Silva, solicitou aos parlamentares da frente a revisão do artigo da Constituição do Estado que impede a publicidade de São Paulo pelo País.
Na íntegra, o parágrafo 2º do artigo 115 da Constituição do Estado: “É vedada ao Poder Público, direta ou indiretamente, a publicidade de qualquer natureza fora do território do Estado para fim de propaganda governamental, exceto às empresas que enfrentam concorrência de mercado.”
“Quando tal parágrafo foi elaborado não se previa o desenvolvimento do Turismo, uma vez que a propaganda é fundamental para este setor”, defendeu o secretário, que aproveitou o encontro para apresentar Curso de Ensino à Distância de Turismo – Políticas Públicas, Planejamento e Capacidade de Gestão, treinamento elaborado pela secretaria que irá capacitar 1380 agentes públicos.
Segundo o secretário, o programa, que prevê a realização de 14 seminários regionais em três meses e meio, irá contemplar dois funcionários de carreira de cada município sem custo adicional para as prefeituras. “Precisamos de interlocutores de Turismo nas prefeituras para termos mais eficácia nas ações e avançarmos”, ressaltou Alves da Silva. Os principais temas abordados pelo curso serão, Elaboração de Projetos e Captação de Recursos; Megatendências do Setor e a Realidade Brasileira; e Sistema e Globalização do Turismo.
Na íntegra, o parágrafo 2º do artigo 115 da Constituição do Estado: “É vedada ao Poder Público, direta ou indiretamente, a publicidade de qualquer natureza fora do território do Estado para fim de propaganda governamental, exceto às empresas que enfrentam concorrência de mercado.”
“Quando tal parágrafo foi elaborado não se previa o desenvolvimento do Turismo, uma vez que a propaganda é fundamental para este setor”, defendeu o secretário, que aproveitou o encontro para apresentar Curso de Ensino à Distância de Turismo – Políticas Públicas, Planejamento e Capacidade de Gestão, treinamento elaborado pela secretaria que irá capacitar 1380 agentes públicos.
Segundo o secretário, o programa, que prevê a realização de 14 seminários regionais em três meses e meio, irá contemplar dois funcionários de carreira de cada município sem custo adicional para as prefeituras. “Precisamos de interlocutores de Turismo nas prefeituras para termos mais eficácia nas ações e avançarmos”, ressaltou Alves da Silva. Os principais temas abordados pelo curso serão, Elaboração de Projetos e Captação de Recursos; Megatendências do Setor e a Realidade Brasileira; e Sistema e Globalização do Turismo.