BRASÍLIA - A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza agora audiêcia pública, que está sendo presidida pelo deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), um dos vices da CTD. Em pauta, pela primeira vez, a relação entre agências de viagens e companhias aéreas. Nos pronunciamentos até agora, um dos destaques foi a defesa de que as agências devem receber comissão pelo recolhimento da taxa de embarque repassada à Infraero.

O deputado Vital do Rêgo Filho, do PMDB-PB, criticou, em seu discurso, o acordo da Abav com a tam, que chegou a chamar de leonino e atrasado. Já o parlamentar Dr. Nechar, do PV-SP, e um dos co-autores do pedido de audência pública, junto com o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), defendeu o incentivo às ligações aéreas regionais.

O deputado Moreira Mendes, do PPS-RO, foi um dos que defenderam o pagamento de comissão às agências sobre a taxa de embarque. Segundo ele, a portaria da Anac, de 2003, é clara ao dizer que quem presta o serviço deve ser remunerado.