Felipe Niemeyer   |   16/04/2009 00:49

Discussão sobre vistos avança no CTur da CNC

Discussao sobre vistos avanca no CTur da CNC O Conselho de Turismo (CTur) da Confederacao Nacional do Comercio de Bens, Servicos e Turismo (

O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deu sequência ontem à discussão sobre a política brasileira de concessão de vistos, iniciada com a palestra do embaixador João Clemente Baena Soares, membro ativo do Comitê Interamericano de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade da qual já foi secretário-geral, em março. Seguindo a nova metodologia de trabalho da entidade, foi a vez de três conselheiros fazerem suas explanações sobre o tema.

Os palestrantes foram João Flávio Pedrosa, presidente da Sociedade Náutica Brasileira/Movimento Asas da Paz, Eduardo Jenner, diretor do Ietur (Instituto de Estudos Turísticos do Rio de Janeiro), Pedro Fortes, representante da hotelaria e Harvey Silvello, membro do Lions Clube Internacional. Assim como o embaixador Baena Soares, todos seguem a mesma linha de pensamento em relação à questão. “É impossível acabar com a lei de reciprocidade. Ela é fundamental para as relações entre os países e envolve a questão da soberania, que deve ser respeitada”, disse Harvey Silvello em carta enviada à presidência do Conselho.

A saída apontada por todos é a flexibilização da atual política de emissão vistos do País, que envolve alternativas simples e não significariam o fim da reciprocidade. “A flexibilização é viável, diplomática, política e não fere os princípios da soberania”, disse Eduardo Jenner. Entre as medidas sugeridas pelos palestrantes estão, a melhoria no atendimento aos turistas nos consulados estrangeiros, a requisição de visto on-line e a revisão de algumas exigências para desburocratizar a emissão, mantendo a receita com a taxa para emissão – uma vez que é consenso que o preço do visto brasileiro não o um problema.

Pedro Fortes, assim como outros conselheiros, alertou para as consequências no caso de o Brasil não rever a política de reciprocidade, “que tem sido levada muito ao pé da letra”. “A maioria das nações não respeita essa convenção (neste caso) e se beneficiam com a facilidade de transito de turistas. No bloco do Mercosul, optamos fazer companhia à Venezuela e Suriname entre os países que adotam a política de reciprocidade para a questão dos vistos”, afirmou Fortes.

De acordo com ele, com o crescimento do fluxo migratório para a Europa – motivado inclusive pela relação inflexível entre Brasil e Estados Unidos neste sentido –, a Grã Bretanha cogitou cobrar visto de brasileiros. “E se isso acontecer, a tendência é de que a política seja seguida por outros países da Comunidade Européia, fazendo com que o Brasil se isole do resto do mundo”, prevê. “Com todo esse rigor na concessão de vistos voltamos as costas para cerca de 599 milhões de potenciais visitantes de países como o Canadá, Austrália, Japão e México”, finalizou.

O objetivo do conselho com o debate é produzir informações que gerem documentos com pleitos e propostas fundamentadas a serem encaminhadas ao governo e à sociedade civil organizada pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos.

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