Da Redação   |   08/07/2009 17:47

Afonso Hamm faz balanço da CTD no 1º semestre

Ao fazer um balanço da atuação da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), o presidente da CTD, Afonso Hamm (PP/RS), considerou a questão da liberação dos vistos e da regulamentação da atividade dos agentes de viagens (PL 5.120/2001) como os dois principais desafios da comissão para o segundo semestre.

Ao fazer um balanço da atuação da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), o presidente da CTD, Afonso Hamm (PP/RS), considerou a questão da liberação dos vistos e da regulamentação da atividade dos agentes de viagens (PL 5.120/2001) como os dois principais desafios da comissão para o segundo semestre. Para o parlamentar, esses dois pontos foram um dos poucos que estavam no que ele chama de “agenda positiva” e que estão “empacados”.

No entanto, Hamm adiantou que conversou esta manhã com o presidente da Câmara, Michel Temmer, e ouviu dele a garantia de que colocaria o PL dos agentes para votação em plenário em agosto. O projeto passou pela presidência da casa, ganhou nova redação final e aguarda, em regime de prioridade, a inclusão na pauta de votações do plenário. No entanto, para votação será necessário que o mesmo seja classificado na condição de regime de urgência, o que só poderá ocorrer por solicitação das lideranças partidárias ou decisão do próprio Temer. “Apesar desses entraves, considero que o trabalho da comissão nesse primeiro semestre no turismo ganhou nota nove”, afirmou Hamm.

A ampliação do prazo e do período de carência para o Fungetur, o reforço de orçamento para o Prodetur e para Lei de Diretrizes Orçamentárias e a aprovação da regulamentação das motorhomes foram citados por Hamm como conquistas do trabalho desenvolvido pela CTD no primeiro semestre deste ano. “Conseguimos o fortalecimento em torno do tema Copa do Mundo e construir uma excelente relação entre o parlamento e o Ministério do Turismo e os diversos segmentos, o que nos possibilitou o estabelecimento de prioridades e a realização de uma agenda positiva.”

Para a questão dos vistos os parlamentares estudam a edição de uma emenda coletiva ao o Projeto de Lei 3059/2008, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que prevê que o visto para estrangeiros entrarem no Brasil seja obtido de forma on-line, visando à desburocratização do processo. O aumento de demandas para a comissão fez com que o deputado circulasse entre os colegas parlamentares um abaixo-assinado solicitando um espaço físico maior para o funcionamento da CTD. Para ele, esse aumento de trabalho é um reflexo da boa atuação da comissão. “O tempero é o que chamo de política moderna: trabalhar para gerar resultados.”

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