Felipe Niemeyer   |   21/07/2009 12:53

Cidade do Rio ganha novo Plano Diretor

Cidade do Rio ganha novo Plano Diretor.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou ontem, dia 20, em audiência pública na Câmara Municipal do Rio, da apresentação do novo Plano Diretor da Cidade. O projeto, baseado no Plano Diretor que já tramita desde 2002 na própria Câmara, inclui uma série de alterações e uma nova estruturação, proposta pela prefeitura do Rio, para tornar mais eficiente o ordenamento da cidade.

“O Plano Diretor é uma espécie de “Carta Magna” do desenvolvimento urbano. É talvez a lei mais importante da cidade, pois traça o norte do que vai acontecer com o Rio nos próximos anos. Já estamos atrasados, mas há uma disposição enorme da Comissão e da presidência da Câmara para que seja votado o mais rápido possível”, disse o prefeito.

O Plano Diretor é uma série de diretrizes básicas para ocupação do solo, urbanização e ordenamento das áreas de uma cidade, nas quais se define, em detalhes, o que pode e o que não pode ser feito em cada região ou bairro. Isso permitirá à cidade crescer de maneira ordenada, beneficiando cada região com regras e iniciativas de estímulo específicas para as suas necessidades.

A grande proposta do novo plano é a divisão da cidade do Rio em quatro macrozonas, onde os investimentos e os projetos terão ações específicas, de acordo com o perfil de cada região. Na Macrozona Incentivada, que engloba toda a Zona Norte, parte de Jacarepaguá e as regiões da Grande Tijuca, Grande Méier e a Cidade Nova, as propostas formuladas visam estimular o adensamento populacional (por meio de novos empreendimentos imobiliários), o incremento das atividades econômicas e a construção de equipamentos de grande porte.

Já na Macrozona Assistida, que engloba parte da Zona Oeste (regiões de Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e Sepetiba), as ações pretendidas vão incentivar a urbanização e as atividades econômicas, mas também as obras de infraestrutura e a preservação ambiental. A terceira é a Macrozona Controlada, que inclui o Centro e a Zona Sul – áreas onde a urbanização já se encontra próxima da saturação –, as propostas incentivam o controle do adensamento e até a reconversão das edificações existentes.

Por fim, o novo Plano Diretor considera como Macrozona Condicionada toda a região da Barra da Tijuca, a outra parte de Jacarepaguá, a área de Guaratiba e as vargens. Nessa parte da Zona Oeste, onde a proteção ambiental é frágil e a infraestrutura é considerada insuficiente, mas a iniciativa privada tem interesse em investir, o Plano define metas que vão condicionar o adensamento urbano à estrutura já existente e à necessidade de preservação ambiental, com a possibilidade de parcerias com empresas para esses investimentos.

A partir da entrega do novo plano, a comissão do Plano Diretor na Câmara Municipal fará uma série de encontros e audiências públicas para analisar cada detalhe das propostas e dar um parecer final. Em seguida o plano vai para votação no Plenário da Câmara.

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