Fornatur discute flexibilização de vistos em Brasília
A reunião do Fornatur, que está sendo realizada no plenário dois da Câmara Federal (DF), iniciou a pauta discutindo flexibilização dos vistos para estrangeiros
A reunião do Fornatur, que está sendo realizada no plenário dois da Câmara Federal (DF), iniciou a pauta discutindo flexibilização dos vistos para estrangeiros. Presente ao encontro – bastante concorrido -, o ministro do Turismo, Luiz Barretto, opinou sobre o tema, afirmando que a quebra da reciprocidade é praticamente inviável, por ser um preceito constitucional. Segundo ele, não é um tema fácil de discutir. “Temos que pensar não na quebra, mas na flexibilização. Estamos trabalhando na unificação das propostas em um único projeto de lei. Talvez essa seja a saída”, considerou ele.
O deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) disse que existem hoje seis projetos sobre o tema tramitando na Câmara. O parlamentar ressaltou que foi um dos primeiros deputados a apresentar uma proposta a respeito - há cerca de seis anos. Na avaliação do político, a questão encontra-se paralisada, assim como o primeiro projeto sugerido por ele, que extingue a necessidade de visto para cinco países (Estados Unidos, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália). “A questão é política. O fato é que não avançamos”, criticou ele.
Outros projetos que estão na comissão desdobraram a questão em uma tentativa de apresentação de uma alternativa que não mexa na reciprocidade. Um deles, também de sua autoria, possibilitaria a retirada do visto pela internet.
Aproveitando o ensejo, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), lembrou que também criou um projeto de flexibilização. A ideia é emitir os vistos no desembarque do turista no país de destino. “Temos que encontrar caminhos jurídicos para termos uma regra mais sábia, mais justa. Creio que com esses dois vieses - a internet e a flexibilização no desembarque -, teremos uma solução”.
Todos os projetos que tratam do visto estão nas mãos agora do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que deverá unificá-los em uma minuta substitutiva até a próxima sessão da Comissão de Turismo e Desporto, quando deverá ser apresentada uma nova redação para votação.
O deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) disse que existem hoje seis projetos sobre o tema tramitando na Câmara. O parlamentar ressaltou que foi um dos primeiros deputados a apresentar uma proposta a respeito - há cerca de seis anos. Na avaliação do político, a questão encontra-se paralisada, assim como o primeiro projeto sugerido por ele, que extingue a necessidade de visto para cinco países (Estados Unidos, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália). “A questão é política. O fato é que não avançamos”, criticou ele.
Outros projetos que estão na comissão desdobraram a questão em uma tentativa de apresentação de uma alternativa que não mexa na reciprocidade. Um deles, também de sua autoria, possibilitaria a retirada do visto pela internet.
Aproveitando o ensejo, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), lembrou que também criou um projeto de flexibilização. A ideia é emitir os vistos no desembarque do turista no país de destino. “Temos que encontrar caminhos jurídicos para termos uma regra mais sábia, mais justa. Creio que com esses dois vieses - a internet e a flexibilização no desembarque -, teremos uma solução”.
Todos os projetos que tratam do visto estão nas mãos agora do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que deverá unificá-los em uma minuta substitutiva até a próxima sessão da Comissão de Turismo e Desporto, quando deverá ser apresentada uma nova redação para votação.