Deputado cobra explicação da validade do passaporte
O líder da Minoria no Congresso, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), protocolou ontem (dia 21) na Câmara dos Deputados um requerimento de informação para "saber da Polícia Federal o por que da taxa para expedição do passaporte brasileiro ser uma das mais cara do mundo e ter o prazo de validade de apena
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), protocolou ontem (terça, dia 22) na Câmara dos Deputados um requerimento de informação para "saber da Polícia Federal (PF) o por que da taxa para expedição do passaporte brasileiro ser uma das mais cara do mundo e ter o prazo de validade de apenas cinco anos".
O deputado lembra no documento que no último 28 de maio os Estados Unidos e o próprio Brasil assinaram acordo ampliando para ambos a validade do visto para dez anos. Ou seja, há contra-senso neste assunto.
Na semana passada, a imprensa noticiou que, a partir de dezembro, os passaportes comuns emitidos pela Polícia Federal terão chip eletrônico, tecnologia já adotada por países da União Europeia, do Japão, da Austrália e dos Estados Unidos. O passaporte com chip vai custar quase o dobro para a PF.
O Ministério da Justiça, responsável por determinar os valores do documento, confirmou que a taxa de emissão vai aumentar, mas o porcentual não foi definido. Segundo a pasta, "não será um aumento exorbitante". Quando o modelo mudou, há quatro anos, a taxa aumentou de R$ 89,10 para R$ 156,07.
O deputado lembra no documento que no último 28 de maio os Estados Unidos e o próprio Brasil assinaram acordo ampliando para ambos a validade do visto para dez anos. Ou seja, há contra-senso neste assunto.
Na semana passada, a imprensa noticiou que, a partir de dezembro, os passaportes comuns emitidos pela Polícia Federal terão chip eletrônico, tecnologia já adotada por países da União Europeia, do Japão, da Austrália e dos Estados Unidos. O passaporte com chip vai custar quase o dobro para a PF.
O Ministério da Justiça, responsável por determinar os valores do documento, confirmou que a taxa de emissão vai aumentar, mas o porcentual não foi definido. Segundo a pasta, "não será um aumento exorbitante". Quando o modelo mudou, há quatro anos, a taxa aumentou de R$ 89,10 para R$ 156,07.