Governo concessiona rodovias e ferrovias federais
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje, em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias
DA AGÊNCIA BRASIL
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje, em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias. Objetivo: estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.
Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do País e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o o imperativo para o desenvolvimento acelerado do País é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse ele.
Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos.
AGENDA
Dos 7,5 mil quilômetros de rodovias federais que serão concedidos à iniciativa privada, 5,7 mil quilômetros deverão estar prontos cinco anos depois da assinatura dos contratos. O investimento nesse prazo é R$ 23,5 bilhões e R$18,5 bilhões serão investidos pela iniciativa privada em 20 anos.
A assinatura dos contratos de concessão da rodovia BR-116 está prevista para março do ano que vem, e a da rodovia BR-040, para abril de 2013. As demais concessões, divididas em sete lotes, devem ter o leilão realizado em abril do ano que vem e o contrato de concessão assinado entre maio e julho.
De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a obrigação de um aporte maior de investimentos nos primeiros anos da concessão é uma das principais diferenças do pacote anunciado pelo governo em comparação ao modelo usado atualmente para conceder rodovias à iniciativa privada.
Outra novidade, segundo ele, é a proibição de cobrança do pedágio antes de 10% das obras de duplicação da rodovia estarem concluídos. “Isso são aspectos de avanço. Vamos levar em consideração toda a experiência que tivemos até agora com as concessões que já realizamos”, disse Passos.
No caso das ferrovias, o total de 10 mil quilômetros anunciados hoje para serem construídos devem estar prontos cinco anos depois da assinatura dos contratos, previsto para acontecer entre julho e setembro do próximo ano. Segundo ele, algumas ferrovias já têm estudos avançados, como o Ferroanel de São Paulo. “Vamos trabalhar com a ideia de que será possível trabalhar com o cronograma estabelecido”, disse o ministro.
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje, em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias. Objetivo: estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.
Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do País e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o o imperativo para o desenvolvimento acelerado do País é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse ele.
Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos.
AGENDA
Dos 7,5 mil quilômetros de rodovias federais que serão concedidos à iniciativa privada, 5,7 mil quilômetros deverão estar prontos cinco anos depois da assinatura dos contratos. O investimento nesse prazo é R$ 23,5 bilhões e R$18,5 bilhões serão investidos pela iniciativa privada em 20 anos.
A assinatura dos contratos de concessão da rodovia BR-116 está prevista para março do ano que vem, e a da rodovia BR-040, para abril de 2013. As demais concessões, divididas em sete lotes, devem ter o leilão realizado em abril do ano que vem e o contrato de concessão assinado entre maio e julho.
De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a obrigação de um aporte maior de investimentos nos primeiros anos da concessão é uma das principais diferenças do pacote anunciado pelo governo em comparação ao modelo usado atualmente para conceder rodovias à iniciativa privada.
Outra novidade, segundo ele, é a proibição de cobrança do pedágio antes de 10% das obras de duplicação da rodovia estarem concluídos. “Isso são aspectos de avanço. Vamos levar em consideração toda a experiência que tivemos até agora com as concessões que já realizamos”, disse Passos.
No caso das ferrovias, o total de 10 mil quilômetros anunciados hoje para serem construídos devem estar prontos cinco anos depois da assinatura dos contratos, previsto para acontecer entre julho e setembro do próximo ano. Segundo ele, algumas ferrovias já têm estudos avançados, como o Ferroanel de São Paulo. “Vamos trabalhar com a ideia de que será possível trabalhar com o cronograma estabelecido”, disse o ministro.