Danilo Teixeira Alves   |   25/09/2012 12:20

CBTur pede redução de ICMS ao governador da Bahia

O presidente do Conselho Baiano de Turismo (CBTur) e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS) da Bahia, Silvio Pessoa, enviou uma carta ao governador da Bahia, Jacques Wagner, pedido a redução do ICMS para o segmento.

O presidente do Conselho Baiano de Turismo (CBTur) e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS) da Bahia, Silvio Pessoa, enviou uma carta ao governador da Bahia, Jacques Wagner, pedido a redução do ICMS para o segmento.

Segundo o documento, o incentivo visa incrementar o faturamento dos meios de alimentação prejudicados com: greve da Polícia Militar; retração do mercado em função da diminuição de turistas; do momento financeiro gerado por incertezas no mercado e da retração da alimentação fora do lar.

Veja abaixo a carta completa:

"Exmo. Senhor

A Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FEBHA), o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Cidade do Salvador e Litoral Norte (SHRBS), por meio do Conselho Baiano de Turismo (CBTur), vêm solicitar de Vossa Excelência que promova uma redução no ICMS para o segmento que está em campanha nacional para desoneração de tributos.

Este incentivo visa incrementar o faturamento dos meios de alimentação prejudicados com: greve da Polícia Militar; retração do mercado em função da diminuição de turistas; do momento financeiro gerado por incertezas no mercado e da retração da alimentação fora do lar.

Repassamos abaixo, ações por meio de decretos de governadores do Rio de Janeiro e de Pernambuco, que atenderam solicitação deste segmento em seus Estados e introduziram modificações no sistema, permitindo reduções da base de cálculos do ICMS, referente ao segmento de refeições em bares, restaurantes e similares de 4% para 2% (dois por cento).

Gostaríamos de contar também com medidas geradas por este ilustre governador, que em muito auxiliaria o segmento para obtenção de recursos que então gerados, seriam aplicados em melhoria da qualidade de atendimento aos clientes, com treinamento de sua mão de obra, bem como melhoria das estruturas físicas destes estabelecimentos.

Contando com esta possibilidade, ficamos no aguardo, agradecendo antecipadamente.

Cordialmente,
Silvio Pessoa
Presidente CBTur/FeBHA/SHRBS"

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