País do Cáucaso deixa de exigir visto de brasileiro
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, este mês, o acordo sobre isenção parcial de vistos com a República da Geórgia, localizada na região do Cáucaso, na Ásia
DA AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, este mês, o acordo sobre isenção parcial de vistos com a República da Geórgia, localizada na região do Cáucaso, na Ásia. Assinado em 2012, o acordo vai possibilitar a brasileiros e georgianos o ingresso, a saída, a permanência e o trânsito no território do outro país, para fins de turismo e negócios, sem a necessidade de visto.
A isenção valerá por até 90 dias, renovável por igual período, desde que a estada não exceda 180 dias por ano.
O relator do acordo, deputado Átila Lins (PSD-AM), afirmou que a isenção de visto vai estimular a aproximação entre os habitantes do Brasil e da Geórgia e o desenvolvimento do comércio entre os dois países. “Trata-se de acordo semelhante aos já firmados pelo Brasil com outros Estados sobre o mesmo tema”, lembrou.
TRAMITAÇÃO
O acordo foi encaminhado pelo Poder Executivo na forma da Mensagem 56/13 e tramitará como o Projeto de Decreto Legislativo 837/13. O texto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, este mês, o acordo sobre isenção parcial de vistos com a República da Geórgia, localizada na região do Cáucaso, na Ásia. Assinado em 2012, o acordo vai possibilitar a brasileiros e georgianos o ingresso, a saída, a permanência e o trânsito no território do outro país, para fins de turismo e negócios, sem a necessidade de visto.
A isenção valerá por até 90 dias, renovável por igual período, desde que a estada não exceda 180 dias por ano.
O relator do acordo, deputado Átila Lins (PSD-AM), afirmou que a isenção de visto vai estimular a aproximação entre os habitantes do Brasil e da Geórgia e o desenvolvimento do comércio entre os dois países. “Trata-se de acordo semelhante aos já firmados pelo Brasil com outros Estados sobre o mesmo tema”, lembrou.
TRAMITAÇÃO
O acordo foi encaminhado pelo Poder Executivo na forma da Mensagem 56/13 e tramitará como o Projeto de Decreto Legislativo 837/13. O texto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.