Sindetur-SP reforça pedido de desoneração fiscal
O Sindetur-SP solicitou ao deputado Romário Faria (PSB-RJ), presidente da Comissão de Turismo e Desporto, apoio quanto a inclusão das agências de turismo e operadoras turísticas no programa de desoneração do governo.
O Sindetur-SP solicitou ao deputado Romário Faria (PSB-RJ), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, apoio quanto a inclusão das agências de viagens e operadoras turísticas no programa de desoneração do governo.
A iniciativa se estendeu aos 40 parlamentares que integram a comissão e foi motivada porque a Lei 12.546/2012, que reduz a alíquota da contribuição previdenciária patronal das empresas, não abrange as empresas do agenciamento de serviços turísticos.
“São empresas com receita sazonal, dada a concentração das viagens nos períodos de férias escolares, fator que, unido ao princípio da isonomia, faz com que a inclusão da categoria no novo sistema de desoneração seja fundamental ao crescimento, modernização e eficiência no atendimento da demanda”, argumenta o presidente do Sindetur-SP, Eduardo Nascimento.
A entidade também solicitou apoio junto ao poder executivo, aos Ministérios da Fazenda e do Turismo em fevereiro, buscando conscientizar as autoridades sobre a importância da medida para as empresas de agenciamento de serviços turísticos.
EMENDA
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) apresentou recentemente à Câmara dos Deputados emenda à Medida Provisória 612/2013, que estende a desoneração previdenciária concedida pela Lei 12.546/2012 para empresas como operadoras e agências de turismo que não foram contempladas inicialmente pelo Governo Federal.
O Sindetur-SP enviou ofício ao deputado Faria demonstrando apoio e cumprimentando-o pela iniciativa.
A iniciativa se estendeu aos 40 parlamentares que integram a comissão e foi motivada porque a Lei 12.546/2012, que reduz a alíquota da contribuição previdenciária patronal das empresas, não abrange as empresas do agenciamento de serviços turísticos.
“São empresas com receita sazonal, dada a concentração das viagens nos períodos de férias escolares, fator que, unido ao princípio da isonomia, faz com que a inclusão da categoria no novo sistema de desoneração seja fundamental ao crescimento, modernização e eficiência no atendimento da demanda”, argumenta o presidente do Sindetur-SP, Eduardo Nascimento.
A entidade também solicitou apoio junto ao poder executivo, aos Ministérios da Fazenda e do Turismo em fevereiro, buscando conscientizar as autoridades sobre a importância da medida para as empresas de agenciamento de serviços turísticos.
EMENDA
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) apresentou recentemente à Câmara dos Deputados emenda à Medida Provisória 612/2013, que estende a desoneração previdenciária concedida pela Lei 12.546/2012 para empresas como operadoras e agências de turismo que não foram contempladas inicialmente pelo Governo Federal.
O Sindetur-SP enviou ofício ao deputado Faria demonstrando apoio e cumprimentando-o pela iniciativa.