MP prevê novo modo de contrato temporário no turismo
Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, vão encaminhar à Casa Civil uma proposta de Medida Provisória (MP) que prevê a criação de uma nova modalidade de contratação temporária para trabalhadores do setor de Turismo.
Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, vão encaminhar à Casa Civil uma proposta de Medida Provisória (MP) que prevê a criação de uma nova modalidade de contratação temporária para trabalhadores do setor de Turismo. O anúncio foi feito hoje (03), durante a 42ª reunião do Conselho Nacional de Turismo, com a participação de membros do governo e da iniciativa privada.
De acordo com a proposta, as empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos, principalmente durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, sem a necessidade de registro em carteira. As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias por ano. Não será necessário assinar a carteira dos trabalhadores para contratos de até três meses. Em caso de prorrogação, a empresa deve informar ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Para o Ministério do Turismo, a medida não fragilizará o trabalhador. “O tempo está determinado e todos os direitos serão garantidos em lei”, afirmou Gastão Vieira. “A medida certamente contribuirá para aumentar a competitividade do turismo brasileiro, abrindo mais oportunidades no mercado de trabalho”, concluiu o ministro.
O contrato temporário é uma antiga reivindicação do setor produtivo. A medida atende, principalmente, a demanda dos setores de alimentação, hospedagem e organizadores e promotores de feiras e eventos. A regra, no entanto, valerá para todo os segmentos do turismo. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) estima que, durante a Copa, serão gerados, em média, 15% a mais de empregos em hotéis, bares e similares nas 12 cidades-sedes.
De acordo com a proposta, as empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos, principalmente durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, sem a necessidade de registro em carteira. As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias por ano. Não será necessário assinar a carteira dos trabalhadores para contratos de até três meses. Em caso de prorrogação, a empresa deve informar ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Para o Ministério do Turismo, a medida não fragilizará o trabalhador. “O tempo está determinado e todos os direitos serão garantidos em lei”, afirmou Gastão Vieira. “A medida certamente contribuirá para aumentar a competitividade do turismo brasileiro, abrindo mais oportunidades no mercado de trabalho”, concluiu o ministro.
O contrato temporário é uma antiga reivindicação do setor produtivo. A medida atende, principalmente, a demanda dos setores de alimentação, hospedagem e organizadores e promotores de feiras e eventos. A regra, no entanto, valerá para todo os segmentos do turismo. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) estima que, durante a Copa, serão gerados, em média, 15% a mais de empregos em hotéis, bares e similares nas 12 cidades-sedes.