Após amplo debate junto ao trade e entidades ligadas ao turismo potiguar - e com participação da OAB-RN -, o projeto de lei conhecido como Lei do Turismo foi aprovado na Assembleia Legislativa. A Lei, de autoria do deputado Gustavo Fernandes, destaca a implantação de roteiros temáticos, a criação de um Fundo Estadual para o setor e a normatização na divulgação e promoção do destino turístico.

“O turismo é a principal atividade econômica do nosso Estado. E planejamento, seja em qualquer ramo econômico, é fundamental ao sucesso do setor. Essa lei permitirá um investimento direcionado e sistematizado, além de disciplinar a promoção e divulgação do Rio Grande do Norte. Isso tudo nos ajudará a retomar os tempos áureos do turismo”, destacou o secretário Estadual do turismo, Ruy Gaspar.

O secretário também ressaltou a criação do Fundo Estadual do Turismo (Fundetur). “Ele ampliará as oportunidades de negócios e aumentará a oferta de emprego e renda para o setor”. O Fundo será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim, percentual da verba publicitária destinado à divulgação, entre outras fontes.