Lei - Notícias e Tudo sobre

Projeto de Lei que define novas regras para diárias em hotéis avança no Senado

Projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis estabelece duração mínima e proporcionalidade

18/11/2025 às 09h27

Hotelaria > Mercado
São Paulo institui o Dia do Agente de Viagens em 22 de abril

Data comemorativa reconhece oficialmente a importância do profissional do agenciamento

12/11/2025 às 14h04

Mercado > Economia e Política
PL pretende ampliar regras de acessibilidade no transporte aéreo; veja o que pode mudar

Passageiros em maca ou incubadora devem ter direito a acompanhante maior de 18 anos, entre outras medidas

06/11/2025 às 13h17

Mercado > Economia e Política
Congresso aprova PL que abre crédito bilionário para Fungetur e demais fundos

De acordo com Projeto de Lei, recursos serão retirados do superávit financeiro de 2024

04/11/2025 às 09h05

Mercado > Economia e Política
Portugal endurece regras para brasileiros e descendentes na nova Lei da Nacionalidade

Medida segue agora para análise do presidente da República, que poderá promulgar, vetar ou submeter a lei

31/10/2025 às 08h19

Mercado > Destinos
Câmara aprova PL que permite aéreas penalizarem passageiros indisciplinados

Texto aprovado pela Câmara muda trecho do Código Brasileiro de Aeronáutica e segue para o Senado

29/10/2025 às 10h31

Aviação > Empresas
Câmara aprova PL que proíbe cobrança por marcação de assentos padrão em voos

PL também contempla proibição do cancelamento do trecho de volta se passageiro não comparecer ao embarque

28/10/2025 às 21h27

Aviação > Empresas
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão

Hugo Motta diz que parlamento não aceitará a cobrança por itens que fazem parte do direito do passageiro

21/10/2025 às 20h28

Aviação > Empresas
Portugal promulga nova Lei dos Estrangeiros, com mudanças para brasileiros

Brasileiros deixam de poder entrar como turistas e, já em Portugal, pedir autorização de residência

16/10/2025 às 13h41

Mercado > Destinos
Check-in digital: como nova regra pode fortalecer a hotelaria independente?

Portaria do MTur pode gerar eficiência, receitas e mais segurança para hotéis e pousadas, diz especialista

01/10/2025 às 10h02

Hotelaria > Mercado
Portugal aprova nova Lei de Estrangeiros que pode afetar brasileiros

Sobre o reagrupamento familiar, novo texto mantém restrições já consideradas inconstitucionais

01/10/2025 às 07h00

Mercado > Destinos
Projeto de Lei quer proibir oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas

Segundo Assembleia Legislativa de MG, prática seria contrária ao Código de Defesa do Consumidor

01/09/2025 às 12h31

Hotelaria > Mercado
Parlamento português endurece regras ao aprovar mudanças na lei de estrangeiros

Nova legislação endurece regras para imigrantes e é vista como golpe para brasileiros e outras comunidades

16/07/2025 às 10h41

Mercado > Destinos
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade após tarifaço de Donald Trump

Medida permite retaliação comercial do Brasil contra países que impuserem barreiras econômicas unilaterais

15/07/2025 às 10h13

Mercado > Economia e Política
Portaria altera normas e critérios de aplicação dos recursos do Novo Fungetur

Crédito será destinado a empreendimentos turísticos que cumpram Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

14/07/2025 às 10h38

Mercado > Economia e Política
Big Beautiful Bill: Trump sanciona corte no Brand USA e reforço no setor aéreo dos EUA

Com isso, a verba, que antes era de até US$ 100 milhões por ano, cai para apenas US$ 20 milhões

07/07/2025 às 09h24

Mercado > Destinos
Comissão do Senado aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos

O texto não altera a regulamentação já existente para o cão-guia (que auxilia cegos), garantida desde 2005

04/06/2025 às 10h02

Mercado > Transporte
Câmara Municipal de Gramado aprova projetos que fortalecem Turismo

Um dos PLOs é para contribuir com Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau

28/05/2025 às 08h19

Mercado > Destinos
Governo italiano promulga lei que muda regras para obter cidadania

A decisão faz com que a cidadania seja concedida agora apenas por direito de sangue (uis sanguinis)

26/05/2025 às 17h56

Mercado > Destinos
Mudanças na cidadania italiana preocupam brasileiros: entenda o impacto do decreto

Para netos de italianos, ainda há chance de reconhecimento da cidadania, mas o caminho será mais complexo

26/05/2025 às 08h21

Mercado > Destinos

1
2
3
4
5
6
7
8
9
Mais

Notícias e tudo sobre Lei

Projeto de Lei que define novas regras para diárias em hotéis avança no Senado

São Paulo institui o Dia do Agente de Viagens em 22 de abril

PL pretende ampliar regras de acessibilidade no transporte aéreo; veja o que pode mudar

Congresso aprova PL que abre crédito bilionário para Fungetur e demais fundos

Portugal endurece regras para brasileiros e descendentes na nova Lei da Nacionalidade

Câmara aprova PL que permite aéreas penalizarem passageiros indisciplinados

Câmara aprova PL que proíbe cobrança por marcação de assentos padrão em voos

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão

Portugal promulga nova Lei dos Estrangeiros, com mudanças para brasileiros

Check-in digital: como nova regra pode fortalecer a hotelaria independente?

Portugal aprova nova Lei de Estrangeiros que pode afetar brasileiros

Projeto de Lei quer proibir oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas

Parlamento português endurece regras ao aprovar mudanças na lei de estrangeiros

Lula regulamenta Lei da Reciprocidade após tarifaço de Donald Trump

Portaria altera normas e critérios de aplicação dos recursos do Novo Fungetur

Big Beautiful Bill: Trump sanciona corte no Brand USA e reforço no setor aéreo dos EUA

Comissão do Senado aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos

Câmara Municipal de Gramado aprova projetos que fortalecem Turismo

Governo italiano promulga lei que muda regras para obter cidadania

Mudanças na cidadania italiana preocupam brasileiros: entenda o impacto do decreto