Lei - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Parlamento português endurece regras ao aprovar mudanças na lei de estrangeiros

Nova legislação endurece regras para imigrantes e é vista como golpe para brasileiros e outras comunidades

16/07/2025 às 10h41

Mercado > Destinos
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade após tarifaço de Donald Trump

Medida permite retaliação comercial do Brasil contra países que impuserem barreiras econômicas unilaterais

15/07/2025 às 10h13

Mercado > Economia e Política
Portaria altera normas e critérios de aplicação dos recursos do Novo Fungetur

Crédito será destinado a empreendimentos turísticos que cumpram Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

14/07/2025 às 10h38

Mercado > Economia e Política
Big Beautiful Bill: Trump sanciona corte no Brand USA e reforço no setor aéreo dos EUA

Com isso, a verba, que antes era de até US$ 100 milhões por ano, cai para apenas US$ 20 milhões

07/07/2025 às 09h24

Mercado > Destinos
Comissão do Senado aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos

O texto não altera a regulamentação já existente para o cão-guia (que auxilia cegos), garantida desde 2005

04/06/2025 às 10h02

Mercado > Transporte
Câmara Municipal de Gramado aprova projetos que fortalecem Turismo

Um dos PLOs é para contribuir com Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau

28/05/2025 às 08h19

Mercado > Destinos
Governo italiano promulga lei que muda regras para obter cidadania

A decisão faz com que a cidadania seja concedida agora apenas por direito de sangue (uis sanguinis)

26/05/2025 às 17h56

Mercado > Destinos
Mudanças na cidadania italiana preocupam brasileiros: entenda o impacto do decreto

Para netos de italianos, ainda há chance de reconhecimento da cidadania, mas o caminho será mais complexo

26/05/2025 às 08h21

Mercado > Destinos
STJ decide que aéreas podem recusar transporte de animais de suporte emocional na cabine

Segundo decisão do STJ, companhias aéreas têm autonomia para estabelecer seus próprios critérios

16/05/2025 às 10h44

Aviação > Empresas
Projeto de Lei quer criar lista para proibir criminosos de embarcar em voos

O objetivo do PL 1.524/2025 é garantir a segurança pública e a integridade dos passageiros

30/04/2025 às 08h37

Mercado > Transporte
Senado aprova novas regras para transporte aéreo de pets; proposta volta para Câmara

Proposta obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados

23/04/2025 às 21h39

Aviação > Empresas
Dia do agente de viagens! Abav diz que MTur avançará com MP da Responsabilidade Solidária

Segundo Abav Nacional, assunto foi tema da última reunião do Conselho Nacional do Turismo, na WTM-LA 2025

22/04/2025 às 12h16

Agências de Viagens > Mercado
Projeto quer isentar de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

Desde 1º de agosto de 2024, com a Lei 14.902/24, as compras internacionais pagam Imposto de Importação

15/04/2025 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

Pelo texto, nomeações ou designações realizadas em desacordo com a nova regra serão nulas

08/04/2025 às 09h27

Mercado > Economia e Política
PL quer incluir em lei federal a prioridade de embarque para PCDs em aeronaves

Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica vai ser analisado pela Câmara dos Deputados

26/03/2025 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

O Projeto de Lei 215/25, se aprovado, alteraria o Código Brasileiro de Aeronáutica

12/03/2025 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias a reembolsarem passageiros com voos cancelados

PL determina ainda que empresa pague indenização de 50% do valor da passagem para compensar transtornos

10/03/2025 às 11h17

Aviação > Empresas
Projeto de Lei quer obrigar aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Projeto de Lei 3390/24 é válido para perfumes, isqueiros e bebidas, entre outros produtos proibidos para

13/02/2025 às 09h38

Aviação > Aeroportos
Comissão da Câmara aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional de Turismo, que hoje define por diária as 24 horas

13/01/2025 às 09h22

Hotelaria > Mercado
Os assuntos mais relevantes de Economia e Política em 2024 no Portal PANROTAS

Lei Geral do Turismo e o PERSE e suas análises foram os temas mais lidos no período no Portal PANROTAS

30/12/2024 às 17h39

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