MA oficializa redução de ICMS do querosene de aviação
O governo do Maranhão, liderado por Flávio Dino, aderiu e oficializou na tarde de hoje (16) a redução do IMCS do querosene de aviação.
Como publicado pelo Portal PANROTAS na sexta-feira (13), o governo do Maranhão, liderado por Flávio Dino, aderiu e oficializou na tarde de hoje (16) a redução do IMCS do querosene de aviação. Com a ação, as empresas aéreas que operarem no Estado terão benefícios progressivos.
De acordo com o governador, a iniciativa “tem impacto direto na geração de emprego e renda para os maranhenses, pois ampliará a diversificação dos diversos segmentos do turismo”, apontou. O governo do Maranhão passará a atuar com carga tributária de 17% para empresas que operarem em um aeroporto maranhense, de 12% para operações em dois aeroportos e 7% para três ou mais aeroportos ou promoção de voos internacionais a partir do Estado. A alíquota praticada anteriormente era de 25% para todas as empresas.
Com o incentivo fiscal, o Estado busca ampliar e melhorar a malha aérea, aumentando a quantidade de voos, diversificação de destinos e horários. O benefício fiscal também visa a maior arrecadação de tributos, posto que ele também incentiva o aumento do consumo de querosene para aviação pelas companhias aéreas.
Para a secretária de Turismo, Delma Andrade, a decisão “marca o retorno do Estado ao cenário competitivo como destino turístico”. ”Temos a certeza que esta iniciativa permitirá que o Maranhão seja colocado no lugar que ele merece, tanto no cenário nacional quanto no internacional”, avaliou.
De acordo com o governador, a iniciativa “tem impacto direto na geração de emprego e renda para os maranhenses, pois ampliará a diversificação dos diversos segmentos do turismo”, apontou. O governo do Maranhão passará a atuar com carga tributária de 17% para empresas que operarem em um aeroporto maranhense, de 12% para operações em dois aeroportos e 7% para três ou mais aeroportos ou promoção de voos internacionais a partir do Estado. A alíquota praticada anteriormente era de 25% para todas as empresas.
Com o incentivo fiscal, o Estado busca ampliar e melhorar a malha aérea, aumentando a quantidade de voos, diversificação de destinos e horários. O benefício fiscal também visa a maior arrecadação de tributos, posto que ele também incentiva o aumento do consumo de querosene para aviação pelas companhias aéreas.
Para a secretária de Turismo, Delma Andrade, a decisão “marca o retorno do Estado ao cenário competitivo como destino turístico”. ”Temos a certeza que esta iniciativa permitirá que o Maranhão seja colocado no lugar que ele merece, tanto no cenário nacional quanto no internacional”, avaliou.