Da Redação   |   01/07/2015 19:35

MTur volta a debater gestão dos parques nacionais

Nesta quarta-feira, 1º de julho, o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, apresentou ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, uma proposta de mudança no modelo de gestão das áreas turísticas dos parques nacionais

O tema da gestão dos parques nacionais para a visitação turística voltou a ser tema no inistério do Turismo. Nesta quarta-feira, 1º de julho, o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, apresentou ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, uma proposta de mudança no modelo de gestão das áreas turísticas dos parques nacionais. A ideia, proposta pela organização, é que o Ministério do Turismo assuma a gestão dessas áreas. Estiveram presentes também, em Brasília, o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, o conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Pedro da Cunha e Menezes, e membros da ONG.

Segundo o ministro, "o governo federal estuda uma proposta exequível para que os parques brasileiros sejam preparados para o mundo, o que deve ser precedido pela concessão da administração turística dos parques nacionais ao Ministério do Turismo". “O primeiro passo é colocar o assunto em pauta e debater questões jurídicas e legislativas. Onde houver turismo, a administração deve estar sob responsabilidade do MTur. Essa questão está dentro de uma estratégia maior de competitividade do setor”, assinalou.

Alves declarou o interesse da Pasta em selecionar parques nacionais com grande potencial de indução do setor para serem "pioneiros na adoção de um novo modelo de gestão". O objetivo é criar Áreas Especiais de Interesse Turístico dentro dos parques nacionais. As AEITs terão direito a legislação específica, licenciamento ambiental simplificado, linhas de crédito exclusivas, regime fiscal e tributário diferenciados, dentre outras medidas.

Pedro Passos sugeriu ainda a construção de uma agenda de desenvolvimento do ecoturismo no País, que deve ter como ponto de partida um fórum nacional sobre turismo ecológico e o lançamento de um documento em defesa dessas áreas estratégicas para o turismo.

O tratado da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo texto o Brasil é signatário, determina que no mínimo 75% das áreas das unidades de conservação sejam destinadas à visitação e ecoturismo. Mais de 160 países já assinaram o acordo que é um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente, fruto da conferência Rio 92.

O ministro Henrique Alves e o presidente da ONG estudam, com o apoio da Embratur, desenvolver um projeto pioneiro para consagrar a visitação turística como atividade principal dos parques nacionais, garantindo o cumprimento das regras da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD).

Para a Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, o projeto é uma grande oportunidade de avançar e partir para modelos pioneiros, com base em experiências internacionais. “Não existe conservação sem uma indústria de turismo forte. Sem turismo, as unidades de conservação se deterioram”, afirmou.

De acordo com a coordenadora, “a fragilidade e pobreza do entorno nos parques faz com que as outras atividades impactem os parques negativamente. Isso não acontece quando o turismo é o aliado fundamental da conservação”, pontuou.

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