Câmara votará hoje isenção do visto para americanos
A Câmara dos Deputados votará hoje diversas questões relacionadas ao turismo, de acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
O Plenário da Câmara dos Deputados votará hoje diversas questões relacionadas ao turismo, de acordo com o líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE). Dentre elas está o PL 2430/03, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), referente à não obrigatoriedade do visto para a entrada de norte- americanos no Brasil, além de outras questões como:
- PL 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas;
- PL 5559/09, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos de turismo receptivo brasileiro;
- PL 2892/15, do deputado Alex Manente (PPS-SP), sobre a redução no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), por parte das empresas, e de despesas acumuladas em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo.
- PL 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas;
- PL 5559/09, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos de turismo receptivo brasileiro;
- PL 2892/15, do deputado Alex Manente (PPS-SP), sobre a redução no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), por parte das empresas, e de despesas acumuladas em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo.