Da Redação   |   02/09/2015 13:26

Cigarro poderá ser proibido em parques e estádios

A Comissão da Educação, Cultura e Esporte aprovou ontem (dia 1º), o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e similares em parques infantis e espaços utilizados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam abertos ou fechados.

DA AGÊNCIA SENADO

A Comissão da Educação, Cultura e Esporte aprovou ontem (1) o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e similares em parques infantis e espaços utilizados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam abertos ou fechados. O projeto (PLS 344/2013) é de autoria do ex-senador Paulo Davim (PV-RN) e amplia a lista de restrições impostas pela Lei Antifumo (Lei 9.294/1996).

“Da mesma forma, a proibição nos espaços desportivos visa preservar a saúde dos praticantes e frequentadores de espetáculos dessa natureza”, explicou o ex-senador, deixando claro que a proibição se aplica também a ginásios e estádios.

A relatora do projeto, a senadora Ângela Portela (PT-RR) explicou que o projeto é útil no sentido de evitar que as crianças frequentadoras desses espaços sejam estimuladas ao uso do cigarro, e que pela mesma razão a propaganda de cigarros foi abolida dos meios de comunicação. Ângela ainda apresentou uma emenda que define como parques infantis, aqueles que possuem brinquedos dedicados exclusivamente ao entretenimento das crianças.

O projeto ainda será votado pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Nesta última, terá decisão terminativa.

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