Artur Luiz Andrade   |   20/01/2016 10:58

"Turismo está sendo dizimado pelo governo”

O diretor da Trade Tours, Nicanor Abreu, foi o primeiro a desabafar nas redes sociais sobre a resistência do governo federal (Ministério da Fazenda e Receita) em assinar a medida provisória exclusiva que estabelece o imposto de renda sobre remessas ao Exterior em 6,38%, equiparando-a com o IOF

O diretor da Trade Tours, Nicanor Abreu, foi o primeiro a desabafar nas redes sociais sobre a resistência do governo federal (Ministério da Fazenda e Receita) em assinar a medida provisória exclusiva que estabelece o imposto de renda sobre remessas ao Exterior em 6,38%, equiparando-a com o IOF cobrado de compras no cartão de crédito. Com o imposto de 33%, segundo o post de Nick no Facebook, pode haver uma migração de vendas para a internet, já que comprando direto com o cartão de crédito diretamente lá fora paga-se apenas 6,38%.

A previsão do Ministério da Fazenda era de que a assinatura da medida provisória exclusiva fosse assinada ontem, dia 19. Não foi. O governo precisa achar um substituto para o valor que deixará de ser arrecadado e que foi colocado no orçamento de 2016 apesar de um acordo com o ex-ministro Joaquim Levy. Na troca de ministros, perdeu o Turismo.

O ministro do Turismo, Henrique Alves, está na Fitur, em Madri, e ouviu desabafos e protestos exaltados de alguns empresários ontem. A previsão das entidades é de que o impacto negativo na economia brasileira será de R$ 20 bilhões caso os 33% sejam mantidos. Há uma previsão de até 600 mil demissões diretas e indiretas.

O caso está sendo comparado ao depósito compulsório da década de 1980 para viagens ao Exterior, algo usado recentemente pela Argentina, e já provado infrutífero.

As entidades ainda não se manifestaram sobre a reunião de ontem com Dyogo Oliveira, secretário executivo do Ministério da Fazenda, quando souberam que a MP ainda não havia sido assinada, apesar da manutenção do acordo prévio.

Confira desabafo de Nick Abreu no Facebook:

“Mais uma reunião com o Ministério da Fazenda e nada de ação prática.

Uma canetada cria 33% de Imposto de Renda sobre produtos turísticos internacionais enquanto as compras dos mesmos produtos por pessoas físicas geram 6,38% de imposto.

Cabe indenização quando um governo dizima um setor e remete essas compras de serviços turísticos a empresas estabelecidas no Exterior?.

É ato responsável promover desemprego interno e emprego externo pela discrepância de taxação decidida por ele próprio?

Será que é plausível imaginar que serviços turísticos artificialmente tributados em 33% não vão gerar a migração das compras para a internet em empresas estrangeiras?

É cabível imaginar que a aplicação de 33% de imposto vá gerar arrecadação estupenda, linear sobre os gastos do ano anterior? Sem imaginar que vítima do próprio imposto, o volume de gastos com turismo não caia no mínimo em percentual equivalente à própria taxação?

As ações e “inações” do governo estão por extinguir todo o setor de Turismo, sem que apelos coerentes de associações e entidades tenham efetivamente respaldo algum.

Adicionalmente à crise econômica já enfrentada, as ações do governo estão propositadamente transferindo empregos e renda de brasileiros para empresas estrangeiras e aniquilando no mínimo mais de 200 mil empregos diretos.

Por que o óbvio é tão difícil de compreender e solucionar?”

Quer receber notícias como essa, além das mais lidas da semana e a Revista PANROTAS gratuitamente?
Entre em nosso grupo de WhatsApp.

Tópicos relacionados

Foto de Artur Luiz Andrade

Conteúdos por

Artur Luiz Andrade

Artur Luiz Andrade tem 18728 conteúdos publicados no Portal PANROTAS. Confira!

Sobre o autor

Artur Luiz Andrade é editor-chefe da PANROTAS, jornalista formado pela UFRJ e especializado em Turismo há mais de 30 anos.