Crise política atrasa assinatura da MP do IRRF
MP sobre imposto sobre remessas ao Exterior está na mesa da presidenta Dilma Rousseff. E daí?
A boa notícia (média para alguns, ou péssima para outros, dependendo do ponto de vista) é que a MP provisória que iguala o imposto sobre remessas ao Exterior para pagamentos turísticos à cobrança do IOF foi assinada pelo Ministério da Fazenda, teve parecer favorável do TCU e está na Casa Civil, ou seja, na mesa da presidente Dilma Rousseff, aguardando assinatura. Mas e por que não é assinada logo?
Por causa da campanha contra o aedes aegypti na sexta-feira passada, por causa da prisão do marqueteiro do PT esta semana, por que o Turismo, apesar de esforços de diversos lados, ainda não é prioridade mesmo, porque a política é imprevisível. Mas as lideranças da Clia Abremar, Abav e Braztoa estão confiantes de que a solução sairá por essa via.
Paralelamente (e paralelamente significa algo que corre ao mesmo tempo e não que atravessa ou exclui outras ações), a MP 694 segue seu caminho na Câmara e tem até 8 de março para ser votada. Na MP o relator, senador Romero Jucá, acatou o texto preparado pelos advogados da Clia Abremar, Abav e Braztoa, e incluiu a alíquota de 6% para o Turismo. A 694 era a primeira alternativa de aprovação do novo índice, antes da negociação com o Ministério da Fazenda. Mas como seu trâmite é mais demorado (e como não tem apenas Turismo e está repleta de índices polêmicos, tem grandes chances de “empacar” no Congresso), as lideranças abraçaram a causa da MP.
Também em paralelo, há diversos estudos sobre acordos de bitributação entre o Brasil e alguns países (Estados Unidos é um dos poucos importantes a estar fora), há ações no Sul do Brasil pedindo a alíquota zero, há uma espera e angústia do próprio ministro do Turismo, Henrique Alves, que chegou a noticiar em uma rede social que a MP seria assinada na semana passada. Alves teve uma reunião com Dilma Rousseff esta semana, mas tratou apenas da Olimpíada do Rio. A MP não entrou na pauta.
De qualquer forma, essa MP nunca esteve tão próxima de sair, ainda mais depois de assinada pelo Ministério da Fazenda. Infelizmente política e imprevisibilidade no Brasil andam de mãos juntas e o compasso é de espera.
Há outras duas ou três alternativas e não apenas essas três entidades podem tentar resolver a questão. Chegou-se a um consenso que é a alternativa mais palpável. Neste momento. Daqui a pouco pode não ser mais. E uma nova decisão terá de ser tomada.
Você, leitor e membro da indústria de Viagens e Turismo? Escolheria que alternativa? Deixe aqui e nas redes sociais sua opinião.
Por causa da campanha contra o aedes aegypti na sexta-feira passada, por causa da prisão do marqueteiro do PT esta semana, por que o Turismo, apesar de esforços de diversos lados, ainda não é prioridade mesmo, porque a política é imprevisível. Mas as lideranças da Clia Abremar, Abav e Braztoa estão confiantes de que a solução sairá por essa via.
Paralelamente (e paralelamente significa algo que corre ao mesmo tempo e não que atravessa ou exclui outras ações), a MP 694 segue seu caminho na Câmara e tem até 8 de março para ser votada. Na MP o relator, senador Romero Jucá, acatou o texto preparado pelos advogados da Clia Abremar, Abav e Braztoa, e incluiu a alíquota de 6% para o Turismo. A 694 era a primeira alternativa de aprovação do novo índice, antes da negociação com o Ministério da Fazenda. Mas como seu trâmite é mais demorado (e como não tem apenas Turismo e está repleta de índices polêmicos, tem grandes chances de “empacar” no Congresso), as lideranças abraçaram a causa da MP.
Também em paralelo, há diversos estudos sobre acordos de bitributação entre o Brasil e alguns países (Estados Unidos é um dos poucos importantes a estar fora), há ações no Sul do Brasil pedindo a alíquota zero, há uma espera e angústia do próprio ministro do Turismo, Henrique Alves, que chegou a noticiar em uma rede social que a MP seria assinada na semana passada. Alves teve uma reunião com Dilma Rousseff esta semana, mas tratou apenas da Olimpíada do Rio. A MP não entrou na pauta.
De qualquer forma, essa MP nunca esteve tão próxima de sair, ainda mais depois de assinada pelo Ministério da Fazenda. Infelizmente política e imprevisibilidade no Brasil andam de mãos juntas e o compasso é de espera.
Há outras duas ou três alternativas e não apenas essas três entidades podem tentar resolver a questão. Chegou-se a um consenso que é a alternativa mais palpável. Neste momento. Daqui a pouco pode não ser mais. E uma nova decisão terá de ser tomada.
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