O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que limita pela inflação o crescimento do gasto público (PEC 241) em discurso enfático. Segundo ele, a despesa do governo federal está “descontrolada, cresce sem parar, independentemente do ciclo econômico ou político”. Para se ter uma ideia da gravidade, a expectativa é que os gastos públicos atinjam 20% do PIB no final deste ano.


Oliveira se pronunciou diante de uma audiência na Comissão Especial, que examinará a PEC 241 na Câmara dos Deputados, e foi criticado. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) classificou o discurso da autoridade de emocionado. Isso porque Oliveira afirmou que o Brasil pode chegar a uma situação semelhante à da Grécia, que entrou em colapso econômico, se a despesa continuar descontrolada.

Para o ministro, o problema fiscal deve preocupar a sociedade como um todo e não só agentes financeiros. A alta indefinida da despesa e da dívida promove uma desconfiança geral capaz de colocar em dúvida a capacidade do Estado em honrar seus compromissos, como ocorreu em solo grego.

Oliveira acredita que só a recuperação da economia não será suficiente para levar o Brasil a registrar superávits primários. Na visão da autoridade, resultados fiscais positivos pedem que o ajuste fiscal chegue a cinco pontos percentuais do PIB nos próximos anos.

A aprovação da PEC 241 terá um impacto imediato, segundo a avaliação do ministro. A instauração da emenda passará aos agentes financeiros a mensagem de que o governo está comprometido com o ajuste fiscal no longo prazo. O ganho da medida do ponto de vista econômico é imediato. Simplesmente, ao fazê-la, teremos ganhos em atividade econômica”, garantiu.

*Fonte: Valor Econômico