O Projeto de Lei 4888/16, de autoria do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), quer proibir a construção de réplicas de obras existentes em outros países no Brasil.
O Projeto de Lei 4888/16, de autoria do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), quer proibir a construção de réplicas de obras existentes em outros países no Brasil. A proposta, que vale para obras com mais de dois metros de altura, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara Notícias
Deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), autor do Projeto de Lei 4888/16
O deputado destaca a "propagação de monumentos estrangeiros que destoam de nossas raízes históricas", em detrimento ao patrimônio cultural doméstico.
Caso seja aprovado, o projeto irá alterar uma norma que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico (Decreto-Lei nº 25/37).
