Em reunião realizada ontem (16), o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo (Fornatur) discutiu reformas no setor com o objetivo de movimentar o mercado brasileiro. EM especial com pautas na esfera legislativa.

Na ocasião, os secretários defenderam a redução de ICMS sobre querosene de aviação. Segundo o grupo, a unificação da alíquota do ICMS vai baratear custos das empresas aéreas, que poderão aumentar a oferta de voos e diminuir o preço das passagens aéreas.

A resolução do Senado nº 55/2015 está nas mãos da Comissão de Serviços de Infraestrutura e dentro de alguns dias segue para votação no Plenário. De acordo com o relato, a ideia é reduzir o imposto, que hoje chega a ser de 25%, para uma incidência fixa de 12%.

Outra discussão foi sobre transformar a Embratur em uma agência. “O projeto de lei que está hoje na Câmara transforma a Embratur em uma agência moderna, com capacidade de competir com os países do continente e do mundo inteiro, com recursos e independência financeira”, ressaltou o presidente Vinícius Lummertz.

Para Lummertz, o Brasil tem o maior potencial de turismo entre todos os países do mundo. Podendo quase triplicar a atual receita anual do setor, estimada nos últimos 12 meses em aproximadamente U$ 7 bilhões. A expectativa é caminhar para perto de U$ 20 bilhões de receita.

Além desses aspectos, foi defendida também a abertura de cassinos no Brasil. “A ideia é movimentar a economia, gerar empregos e atrair turistas. Para isso, eles deverão funcionar junto a complexos integrados de lazer construídos especificamente para esse fim, com hotel, bar e restaurante”, afirmou Carreras.

O presidente da Fornatur, Felipe Carreras, está planejando uma reunião na Câmara dos Deputados para discutir esses e outros assuntos.