Empresas de serviço questionam tarifação em Viracopos

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Jhonatan Soares
Em meio a mudanças de procedimentos de segurança no aeroporto de Viracopos, em Campinas, profissionais de serviços auxiliares de transporte aéreo (Esata) se queixam de tarifação abusiva e monopólio por parte da concessionária do equipamento. Em sua defesa, a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) afirma seguir normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e nega as acusações.

No final de julho, o Aeroporto Internacional de Viracopos iniciou um processo inédito no Brasil de inspeção total das cargas que por ali passam pelo terminal de cargas para a exportação. À época da mudança, o gerente de Segurança de Viracopos, Samuel Conceição da Silva, afirmou que, “com exceção dos Estados Unidos, onde é obrigatória a inspeção na origem, a inspeção de cargas em aeronaves que vão para outros países, como para a Europa, por exemplo, deixa a desejar. O passageiro de voos comerciais não sabe o que as aeronaves levam no porão. Isso é gravíssimo”.

A medida não agradou os profissionais de serviços auxiliares de Viracopos. Representados pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo (Abesata), a entidade enviou uma carta de repúdio à Anac, alegando que a ABV tenta tirar as Esatas de Viracopos e implantar um monopólio dos serviços auxiliares no local.

O presidente da Abesata, Ricardo Aparecido Miguel, cita a cobrança de taxas por parte da ABV – que se inicia no dia 1º de agosto – para afirmar que a atuação no local se tornará inviável. “Se aplicados, os custos de exportação através do aeroporto de Viracopos subirão 120%”, projeta e ainda alerta: “obviamente vão recair sobre o usuário do transporte aérea, não tem mágica”.

Outra reclamação da Abesata é sobre uma suposta obrigatoriedade das novas operações de segurança serem feitas por empresas parceiras de Viracopos – algo negado pela administração. A acusação, neste caso, é de monopólio ou, em menor escala, em bitarifação. “A concessionária cobra da empresa aérea as tarifas de capatazia e de armazenamento, em contrapartida tem que oferecer instalação e administração de equipamentos de segurança no aeroporto”, afirma.

Em nota, a Aeroporto Brasil Viracopos afirmou que “cumpre todas as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que não exerce qualquer tipo de monopólio ou bitarifação. Os novos procedimentos de segurança implementados no Aeroporto Internacional de Viracopos obedecem aos requisitos contidos no RBAC nº 107 (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita)”.
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