Projeto obriga aéreas a colocar telefone em aviões

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BRASÍLIA - O Projeto de Lei 2736/08, do deputado Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), obriga as empresas aéreas a instalar nos aviões um sistema de telefonia que permita aos passageiros fazer e receber ligações telefônicas durante as escalas em terra. O projeto altera o artigo 215 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86).

O deputado diz que já há tecnologia digital capaz de permitir a oferta de comunicação em qualquer ponto do planeta. Ele acrescenta que as linhas aéreas dos Estados Unidos e dos países europeus já dispõem desse sistema, que permite a efetuação de ligações telefônicas nacionais e internacionais.

Segundo Davi Júnior, a explicação para esse atraso no Brasil está na pequena concorrência empresarial no setor, "que é dominado por duas grandes empresas". O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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