CNC assina pacto para reduzir entraves trabalhistas em grandes eventos
Documento construído com Ministério do Trabalho servirá de base para uma futura regulamentação do setor
FORTALEZA – A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) anunciou a assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, iniciativa construída em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, empresas promotoras de eventos e entidades representativas do setor.
Na cerimônia oficial de abertura do Congresso Cocal 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nesta quinta-feira (2), o diretor da CNC responsável pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur/CNC), Alexandre Sampaio, conta que a iniciativa surgiu após os principais organizadores de grandes eventos do País – como Rock in Rio, Lollapalooza, Fórmula 1, entre outros – procurarem o Ministério para relatar dificuldades relacionadas à fiscalização trabalhista durante a realização de festivais, shows e mais.
Segundo Sampaio, em entrevista ao Portal PANROTAS, a dinâmica operacional desses eventos exige a contratação temporária de centenas de fornecedores, microempresas e prestadores de serviço, situação que vinha gerando autuações frequentes por parte das superintendências regionais do trabalho.
"O Ministério foi sensível à causa e propôs que a CNC coordenasse essa discussão. Criamos um grupo de trabalho com representantes das empresas, da CNC, da FBHA e do próprio Ministério, que resultou na assinatura do documento"
Alexandre Sampaio, da CNC
De acordo com o executivo, o acordo estabelece um período de transição até o fim de 2026, buscando evitar autuações enquanto o governo trabalha na construção de uma regulamentação específica para a operação de grandes eventos.
"A ideia é que esse pacto sirva como uma ponte até que seja construída uma norma que dê segurança jurídica e operacional ao setor, respeitando as características da indústria de eventos", explica.
Sampaio destaca ainda que o documento foi assinado por entidades empresariais, centrais sindicais e pelo Ministério do Trabalho, e deverá servir de base para as discussões com o próximo governo sobre uma regulamentação permanente para o segmento.
O Portal PANROTAS viaja a convite do Cocal
