Renê Castro   |   20/05/2015 20:49

Caso Nascimento: agências devem contatar fornecedores

Logo após a Nascimento Turismo formalizar pedido de recuperação judicial (saiba mais aqui), o Portal PANROTAS entrou em contato com o advogado Marcelo Oliveira, à frente do departamento Jurídico da Abav Nacional, Abracorp e da Aviesp. O caso está gerando repercussão imediata, com posicionamen

Logo após a Nascimento Turismo formalizar pedido de recuperação judicial (saiba mais aqui), o Portal PANROTAS entrou em contato com o advogado Marcelo Oliveira (foto), à frente do departamento Jurídico da Abav Nacional, Abracorp e da Aviesp. O caso está gerando repercussão imediata, com posicionamentos da Braztoa e Abav Nacional.

“É um caso que chama muita atenção não só por conta do relacionamento da empresa com o mercado, o envolvimento do Eduardo Nascimento com associações de classe. É uma pena, realmente.”

A pergunta, no entanto, é uma só: e agora, doutor?

“Na prática, as agências precisam fazer um levantamento completo das viagens adquiridas junto à Nascimento e buscar esclarecimento sobre o que foi pago pela operadora e o que está em aberto, agora que houve a suspensão de cartões de crédito, por exemplo. Também sou dono de agência de viagens e aconselho o profissional entrar em contato direto com o fornecedor. O telefone que a Nascimento afirma que vai disponibilizar estará impraticável”, sugere ele.

O advogado reconhece o momento de agonia que as agências passam a enfrentar a partir de agora, não só por conta da famosa e temida responsabilidade solidária, como também todo o processo que deverá percorrer junto a possíveis danos com os passageiros.

“A conta é da agência, claro. Faz parte do risco do negócio. Ninguém espera que uma operadora vá fechar. Temos de reconhecer a boa fé da Nascimento em ter vindo a público comunicar a situação e aguardar, se possível, um posicionamento técnico sobre cheques (se foram repassados ou não) e outros detalhes que fazem parte da administração e impactam diretamente os intermediários. A omissão de informações não pode acontecer, até porque, se o cliente tiver o cheque protestado por um terceiro, a situação pode acabar em boletim de ocorrência”, revela, completando que as agências que tiverem perda material imediata com o remanejamento de hotelaria e aéreo, por exemplo, devem ser ressarcidas pela Nascimento.

“Falta ainda um mapa real da situação. Não sabemos se a haverá um plano de apoio ou se a própria Nascimento tem uma solução para esses casos. É preciso manter-se em vigilância agora”, ressalta Oliveira, comentando que “já viu de tudo nessas situações”.

“A pior situação é a do passageiro que já embarcou e está no destino. O risco dele agora é muito maior. Fica muito complicado gerenciar esses casos.”

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