Governo do RS propõe parceria público-privada para gestão de 2 aeroportos

O governo do Rio Grande do Sul anunciou que vai investir R$ 29 milhões em uma parceria público-privada (PPP) com os aeroportos Lauro Kortz, de Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. Além do aporte estadual, o consórcio vencedor deverá investir mais de R$ 85 milhões para reformas e melhorias dos dois ativos.

Segundo o governo do RS, o aporte de R$ 29 milhões atende a reivindicações de audiências públicas, como o aumento da pista de Passo Fundo, além de garantir obras nos três primeiros anos da futura parceria, como revitalização e ampliação do terminal de passageiros, das pistas de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais.

O valor será integralmente repassado pelo governo estadual no início da concessão. O aporte será depositado em uma conta vinculada ao contrato da PPP, sendo liberado apenas após a confirmação do andamento das obras previstas nos primeiros anos do contrato.

"Mesmo com o repasse dos recursos, a PPP representará economia de custos para o Estado. Atualmente, o poder público suporta despesas anuais da ordem de R$ 8 milhões com a contratação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para gerir os aeroportos, além dos custos relacionados à operação de bombeiros, contabilizados em aproximadamente R$ 2 milhões", informou o governo do RS em nota.

O governo do RS justificou a futura PPP informando que os dois aeroportos custariam cerca de R$ 300 milhões para o cofres públicos apenas para a gestão dos ativos, sem a realização de investimentos e melhorias.

No momento, o governo do RS aguarda que a proposta seja avaliada pelo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para dar continuidade ao projeto, com o lançamento de um edital e leilão.