Lula atualiza estrutura do Comitê de Gestão Turística do Patrimônio Mundial
MTur segue como responsável por coordenar comitê, em conjunto com outras Pastas, Embratur, ICMBio e Iphan
Um decreto emitido na última terça-feira (30), pelo presidente Lula, atualizou a estrutura colegiada do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. O objetivo do comitê é proporcionar o acesso da sociedade aos sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial, valorizar e fomentar o Turismo de forma sustentável, além de aprimorar a gestão turística nestes locais, promovendo a competitividade do setor.
O novo colegiado irá propor, monitorar e avaliar as ações relacionadas com a atividade turística voltada ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), além de estimular a integração do setor privado como agente complementar de financiamento em infraestrutura e serviços necessários ao desenvolvimento turístico.
"Esse é um momento de retomada das ações voltadas à gestão turística dos sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Unesco. Tenho convicção de que os trabalhos do colegiado contribuirão para o desenvolvimento do Turismo de forma sustentável nestes municípios, bem como demonstrarão a efetividade e a potencialidade de se construir programas, projetos e ações multisetoriais”
Celso Sabino, ministro do Turismo
Organização
Segundo o Decreto nº 11.903, o Ministério do Turismo segue como responsável por coordenar o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial e irá atuar de forma articulada com diferentes pastas da Esplanada e órgãos do governo a partir de uma nova composição, incluindo os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades (MCid) e o da Cultura (MinC). Compõem ainda o colegiado a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Cada órgão que compõe o colegiado irá indicar seus representantes, titulares e suplentes para o Comitê. Após a publicação de portaria de designação, serão retomadas as reuniões ordinárias, com periodicidadetrimestral, para apresentação, discussão e construção de iniciativas em conjunto.