PANROTAS / Emerson Souza

CAMPINAS (SP) - Diante de tantos golpes e fraudes praticados contra agências de viagens, como essas empresas podem se respaldar?

A pergunta foi feita pelo editor da PANROTAS, Rodrigo Vieira, ao advogado Marcelo Oliveira, sócio do CMO Advogados e assessor jurídico da Abav Nacional, em painel realizado na Abav Travel 2026, que acontece hoje (11) e amanhã (12) no Royal Palm Hall, em Campinas (SP).

"As fraudes vão mudando, são igual vírus. E o mesmo acontece com a modalidade com que elas são praticadas. Hoje já há fraudes 100% conduzidas sem a interação humana, só com IA.Temos que estar capacitados e conectados. A pequena empresa muitas vezes não tem um aparato tecnológico antifraude, mas os players com quem ela negocia têm que ter"

Marcelo Oliveira, assessor jurídico da Abav Nacional

Por isso, é importante que as pequenas agências se conectem com quem tenha esse aparato, o que também é bom para avaliar cenários de responsabilidade dessas empresas, segundo Oliveira.

Fundo garantidor seria a solução?

PANROTAS / Emerson Souza

O editor da PANROTAS perguntou ao advogado sobre a necessidade de um fundo de garantia ou sistema de seguro-desempenho para operadoras. Isso poderia ser aplicado no Brasil? Marcelo Oliveira citou o exemplo de Quebec, no Canadá, onde existe um fundo acionado em caso de problemas.

"A província de Quebec tem um fundo garantidor criado em conjunto com o Procon deles. Lá, toda viagem comercializada acaba fomentando esse fundo, a cada dez mil dólares canadenses nessas são desviados dois dolares para esse fundo", contou ele.

"Temos algumas tentavas de solução disso no Brasil, mas a grande dificuldade é de como ocorreria a gestão desse fundo e de que forma isso sera tratado. É complicado trazer esse fundo para cá, considerando que terá de convencer quem vai perder com isso. O consumidor teria o preço elevado por agregar o valor?"

Marcelo Oliveira, assessor jurídico da Abav Nacional