Fecomércio-RN busca celeridade na relicitação do aeroporto de Natal

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) solicitou, por meio de correspondência recentemente enviada, audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para tratar do complicado processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Este é o primeiro caso no Brasil de um aeroporto devolvido por uma concessionária à União. Atualmente está em análise no TCU, sob relatoria de Cedraz, o valor da indenização a ser paga à Inframérica. O montante está sendo analisado por uma empresa verificadora independente.

Há um entendimento que indica a necessidade de esperar o laudo final da verificadora, a fim de que se promova uma nova rodada de audiências públicas. Depois disso, aí sim, o valor referendado por elas poderia ser especificado no edital do futuro leilão, o que certamente levaria a concorrência a acontecer somente em 2023.

O Ministério da Infraestrutura e a Fecomércio RN entendem, porém, que os dois processos - análise do edital e audiências públicas - podem correr em paralelo, ganhando-se um tempo muito precioso para o próprio desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Se o relator e os demais ministros concordarem com esta posição, a relicitação poderá ser realizada ainda este ano.

MODELO PARA OUTROS LEILÕES
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, ressalta que "por ser uma ação sem precedentes no País, deve servir de modelo para relicitações que possam ocorrer em outros aeroportos. Naturalmente há uma grande atenção dos nossos gestores públicos federais e dos órgãos de controle externo. Nossa intenção é verificar o que pode ser feito para que o nosso processo ocorra ainda dentro do exercício de 2022”, garante.

A principal preocupação da entidade são os impactos para o turismo e para a economia do Rio Grande do Norte como um todo. “Temos, hoje, um cenário claro de falta de novos investimentos no nosso terminal, que se apresenta com manutenção precária e visivelmente deficiente”, argumenta Queiroz.

Segundo ainda o presidente da Fecomércio-RN, é urgente que o aeroporto seja mais competitivo e atrativo. “Precisamos de ações para ampliar a malha aérea, divulgação do destino em mercados nacionais e internacionais e busca de parceiros para intensificar o transporte aéreo. Caso tenhamos que esperar mais um ano para que uma nova licitação ocorra, certamente enfrentaremos problemas na infraestrutura aérea, com prejuízos incalculáveis para o estado”, reclama.

Especial para o Portal PANROTAS