A Zurich Airport International, administradora dos aeroportos de Florianópolis, Macaé e Vitória, será a nova concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região. O contrato foi arrematado nesta sexta-feira, 19, em leilão na sede da B3, pelo valor de R$ 320 milhões, representando um ágio de 41% sobre o lance mínimo de R$ 226,9 milhões inicialmente estabelecido. Também estava na disputada a NK 230 Empreendimentos e Participações.

Essa foi a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no País, e, segundo avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), “representou um teste positivo para o Governo Federal, que arrecadará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga à atual concessionária (Inframerica, que também administra Brasília), pelos investimentos realizados e ainda não amortizados”.

O novo Aeroporto de Natal foi o primeiro aeroporto a ser concedido, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. O novo contrato a ser assinado terá duração de 30 anos.

“Leiloar novamente um ativo recentemente concedido, porém, agora, dentro de uma modelagem mais moderna e eficiente para o setor de transporte aéreo, é um orgulho para a Anac e para o setor, sobretudo quando verificamos que o mercado entendeu o propósito do poder concedente: uma parceria que busca obter ganhos para toda a sociedade, com aeroportos eficientes e maior número de passageiros atendidos. Essa nova concessão será muito importante para alavancar negócios e empregos no Rio Grande do Norte e no Nordeste”, disse o diretor-presidente da agência, Tiago Pereira, na B3.

Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o ASGA está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar. O terminal situa-se próximo às estradas que ligam o Rio Grande do Norte às capitais da Paraíba (João Pessoa) e de Pernambuco (Recife). Recém-construída, a infraestrutura, de acordo com a Anac, não demandará investimentos elevados ao longo da concessão. Atualmente, o aeroporto tem capacidade para seis milhões de passageiros por ano.

PRÓXIMOS PASSOS

A etapa seguinte da relicitação do ASGA, no dia 26 de maio, será o recebimento dos documentos de habilitação do proponente vencedor do leilão. A assinatura do novo contrato de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da Anac, em data ainda a ser definida.

A principal alteração na minuta do edital do processo de relicitação do ASGA em relação às rodadas de licitações anteriormente realizadas refere-se à mudança na forma de pagamento da contribuição inicial. O início do novo contrato de parceria é condicionado ao pagamento à atual concessionária da indenização devida.


Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do quinto ao novo ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão.