Pedro Menezes   |   25/10/2024 08:51

Concessionária de Viracopos fará jus a indenização de R$ 2,5 bilhões

Pedido foi feito por conta dos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados


PANROTAS / Filip Calixto
O valor da indenização ainda será submetido à certificação de empresa de auditoria independente
O valor da indenização ainda será submetido à certificação de empresa de auditoria independente

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apreciou o resultado do cálculo da indenização pelos investimentos realizados no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), cuja concessão encontra-se em processo de devolução amigável à União. O aeroporto foi concedido em 2012 à Aeroportos Brasil – Viracopos (ABV).

De acordo com os valores calculados pela Agência, a concessionária fará jus a uma indenização de R$ 2,5 bilhões, a valores de 31 de dezembro de 2022, pelos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados. Do saldo, serão descontados na relicitação as dívidas da concessionária com o poder concedente, como outorgas vencidas e multas não quitadas.

O valor da indenização ainda será submetido à certificação de empresa de auditoria independente. O resultado da certificação será informado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha todo o processo de relicitação e trabalha em conjunto com a Anac para garantir a lisura e integridade dos atos da Administração Pública.

O cálculo realizado pela área técnica da Agência seguiu as premissas da Resolução Anac nº 533, de 7 de novembro de 2019, que dispõe sobre a definição dos bens considerados reversíveis e da metodologia a ser utilizada para definição da indenização devida pelos investimentos realizados pela concessionária e ainda não amortizados.

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Sobre o autor

Natural do Rio de Janeiro, Pedro Menezes é bacharel em Comunicação Social/Jornalismo e atua há 12 anos na imprensa especializada em Turismo. Atualmente, é editor do maior portal brasileiro voltado a profissionais do setor, com base em São Paulo. O jornalista tem experiência em cobertura nacional e internacional de feiras, congressos e eventos, além de pautas de política e economia ligadas ao Turismo.