Anac autoriza antecipação de obras no Aeroporto de Belém para a COP30
Objetivo é atender o aumento da movimentação de passageiros e aeronaves esperado para a COP30
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a antecipação dos investimentos da Fase I-B no Aeroporto Internacional de Belém (PA), com a entrega prevista para 31 de agosto deste ano. O objetivo é atender ao aumento da movimentação de passageiros e aeronaves esperado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro na capital paraense.
A decisão foi tomada após discussões entre a Anac, a concessionária do aeroporto e a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPor), com base em uma nova diretriz do Governo Federal para apoiar a realização do evento. A proposta foi aprovada por unanimidade na 3ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da Anac, realizada em 5 de fevereiro. O aditivo ao contrato de concessão será assinado nos próximos dias.
Com a antecipação, os investimentos da Fase I-B, inicialmente programados para abril de 2026, serão entregues até agosto deste ano, incluindo as seguintes melhorias:
- Adequação da infraestrutura para operação com uma pista de aproximação de não precisão, sem restrição, capaz de receber aeronaves de código 3C (como o Boeing 737, Airbus A318 e Embraer 190);
- Disponibilização de 15 posições para aeronaves de código "C" e 2 posições para código "E" no pátio de aeronaves;
- Aumento da capacidade de processamento de passageiros e bagagens, com melhorias no terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias de acesso e circulação interna;
- Instalação de sistema visual indicador de rampa de aproximação tipo PAPI nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem;
- Garantia de recursos para inspeção de segurança de até 100% da bagagem despachada, carga e mala postal embarcada.
Além disso, o aditivo estipula que a Anac acompanhará os valores investidos nas obras antecipadas, considerando os recursos efetivamente aplicados e o prazo original do contrato. Se necessário, também será avaliada a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com base nas entregas realizadas pela concessionária.
