Anvisa publica nova norma com medidas de saúde temporárias para portos e aeroportos
Instrumento permite atualização conforme cenário epidemiológico e orientações do Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 389 que estabelece medidas de saúde temporárias a serem adotadas por portos e aeroportos brasileiros de acordo com o cenário epidemiológico vigente.
O objetivo é tornar mais ágil a resposta sanitária em locais de entrada e saída internacional de viajantes, como parte do legado da pandemia de Covid-19. A nova instrução complementa a RDC 932/2024, que já estabelece diretrizes gerais para controle sanitário nas fronteiras, e será atualizada periodicamente conforme as orientações técnicas do Ministério da Saúde e a evolução de eventos epidemiológicos globais ou nacionais.
“A aprovação de uma instrução normativa de atualização periódica com medidas de saúde temporárias para portos e aeroportos é um legado da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada à Covid-19. Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor"
Diretor da Anvisa, Daniel Pereira
Primeira atualização: Mpox, poliomielite e sarampo
A primeira versão da IN traz um anexo com as doenças que atualmente representam uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) — poliomielite e Mpox (varíola dos macacos) —, mas sem a necessidade de medidas sanitárias voltadas a viajantes neste momento.
No entanto, estão previstas ações de comunicação e informação nos portos e aeroportos, como banners informativos sobre Mpox nas áreas de desembarque internacional; e avisos sonoros a bordo de aeronaves com orientações sobre o sarampo, doença que está em situação de alerta devido ao surto na Bolívia.
Reforço nas fronteiras com a Bolívia
A instrução normativa também se soma às ações em curso nas fronteiras brasileiras, especialmente no Acre. A Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF/AC) tem atuado nas cidades de Epitaciolândia e Assis Brasil com ações de vigilância ativa e vacinação, como resposta ao surto de sarampo no país vizinho.
A Anvisa reforça a importância da atualização da carteira vacinal pelos viajantes e moradores de áreas de fronteira, como forma de prevenir a reintrodução do sarampo no Brasil.