Lula vai revogar portaria que amplia limite de passageiros no aeroporto Santos Dumont (RJ)
Decisão foi tomada em reunião realizada hoje com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em Brasília
O governo federal vai revogar o Despacho Decisório nº 6/2025, do Ministério de Portos e Aeroportos, que flexibilizava o limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Até esta terça-feira (3), o terminal estava autorizado a receber até 1,5 milhão de passageiros adicionais durante o ano de 2026.
A decisão foi anunciada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em suas redes sociais, após reunião realizada hoje com presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A revogação representa uma mudança na política aeroportuária para a capital fluminense.
"Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio! Mais uma vez meu muito obrigado ao presidente Lula pela defesa permanente dos interesses do Rio de Janeiro"
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro
O Ministério de Portos e Aeroportos também confirmou a decisão do governo federal. A medida, segundo o MPor, foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do Turismo no Estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o Estado.
"Nos termos do acórdão 1260/2025 do TCU, o procedimento de venda assistida do Aeroporto do Galeão segue seu rito normal com leilão agendado para o dia 30 de março. Conforme solução acordada com a concessionária e aprovada pelo TCU, eventuais restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão. Com as medidas apresentadas, ficam garantidas a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória para os investidores interessados em participar do procedimento de venda assistida do Galeão"
Ministério de Portos e Aeroportos
Segundo o trade carioca defensor da decisão, a limitação de operações no Santos Dumont tem contribuído para a retomada do movimento no Galeão, que vinha registrando perda de tráfego nos últimos anos. A redistribuição de voos e passageiros teria impulsionado a chegada de turistas nacionais e internacionais.
Desde a implementação da coordenação entre os aeroportos, iniciada em outubro de 2023, o Galeão registrou crescimento superior a 50% no número de passageiros no primeiro trimestre de 2025 e, entre janeiro e julho deste do ano passado, recebeu quase 10 milhões de viajantes.
No acumulado entre 2023 e 2025, a movimentação conjunta do Santos Dumont e do RIOgaleão cresceu 21%. Para o trade, os dados comprovam que a política de restrição e coordenação dos voos é fundamental para garantir maior conectividade, fortalecer a malha aérea e ampliar a movimentação de passageiros e cargas, com reflexos diretos no desenvolvimento econômico da cidade, do Estado e do País.
