Tarifas de embarque em Guarulhos e Viracopos terão novos tetos em 30 dias
Reajuste também vale para 12 aeroportos incluídos na concessão de Guarulhos pelo AmpliAR
Os tetos das tarifas de embarque dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, foram reajustados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A atualização também contempla os 12 aeroportos incorporados ao contrato de concessão de Guarulhos por meio do programa AmpliAR, do Ministério de Portos e Aeroportos.
As novas tarifas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), por meio das Portarias nº 19.602, 19.603 e 19.604, e poderão ser cobradas 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Entre os principais reajustes está a tarifa de embarque internacional de Guarulhos, cujo teto passa de R$ 59,54 para R$ 68,61, alta de R$ 9,07. No terminal paulista, a tarifa doméstica sobe de R$ 33,64 para R$ 35,75. Em Viracopos, os novos tetos passam de R$ 30,32 para R$ 33,44 nos voos domésticos e de R$ 53,64 para R$ 59,17 nos internacionais.
Os aeroportos incorporados à concessão de Guarulhos pelo programa AmpliAR também terão reajustes. Nesses terminais, o teto da tarifa de embarque doméstica passa de R$ 47,70 para R$ 48,80, enquanto a internacional sobe de R$ 84,47 para R$ 86,42.
Novos tetos das tarifas de embarque
| Aeroporto | Tipo de voo | Valor vigente | Novo teto |
|---|---|---|---|
| Guarulhos (SP) | Doméstico | R$ 33,64 | R$ 35,75 |
| Internacional | R$ 59,54 | R$ 68,61 | |
| Aeroportos - AmpliAR Guarulhos | Doméstico | R$ 47,70 | R$ 48,80 |
| Internacional | R$ 84,47 | R$ 86,42 | |
| Viracopos (SP) | Doméstico | R$ 30,32 | R$ 33,44 |
| Internacional | R$ 53,64 | R$ 59,17 |
Os aeroportos incluídos na concessão de Guarulhos pelo programa AmpliAR são:
- Aracati (CE);
- Lençóis (BA);
- Paulo Afonso (BA);
- Barreirinhas (MA);
- Araripina (PE);
- Garanhuns (PE);
- Serra Talhada (PE);
- São Raimundo Nonato (PI);
- Cacoal (RO);
- Vilhena (RO);
- Araguaína (TO);
- Porto Alegre do Norte (MT).
As tarifas aeroportuárias remuneram serviços prestados pelas concessionárias, como embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. Entre elas, a tarifa de embarque é a única cobrada diretamente do passageiro.
Segundo a Anac, os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
