Cade pode voltar a analisar codeshare de Gol e Azul por "preocupações concorrenciais"
Segundo conselheiro do Cade, acordo pode ter possíveis efeitos negativos aos consumidores
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) decidiu pelo arquivamento do Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração (APAC) que analisou o acordo de codeshare entre Azul e Gol, no último dia 1° de abril, como vimos aqui no Portal PANROTAS.
Anunciado em maio de 2024, este acordo pode voltar à mesa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a pedido do conselheiro Gustavo Augusto, que afirmou que o acordo entre as empresas "pode suscitar preocupações concorrenciais, com possíveis efeitos negativos aos consumidores".
Uma vez tramitado, o acordo terá que ser novamente apreciada pelo demais membros do Tribunal, já que, segundo Gustavo Augusto, o acordo de codeshare não é tão típico assim, embora comum no setor, porque conta com certos mecanismos de cooperação entre concorrentes que fogem do usual".
Diferente da decisão da superintendência-geral do Cade, que afirmou que o acordo se trata apenas de um ato associativo, Gustavo afirma que o codeshare poderá implicar em "sobreposição horizontal entre duas das três principais concorrentes do setor aéreo nacional".
A análise pode começar hoje e durar cinco dias. Se acatada a decisão do conselheiro, as companhias podem ser multadas, notificadas ou até mesmo terem novamente o processo arquivado.