Câmara cancela debate sobre suspeita de combinação de preço entre Gol e Latam
Cade estaria utilizando plataforma de inteligência artificial para filtrar e compilar dados sobre o caso
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate, desta terça-feira (1º), sobre denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate tinha sido solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ainda não informações sobre uma nova data para a discussão.
Na ocasião, Aureo Ribeiro pretendia discutir a abertura de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em novembro de 2023, segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao órgão denúncias sobre valores idênticos praticados pelas companhias nos principais trechos aéreos desde 2019. O Cade havia negado anteriormente a abertura de inquérito por insuficiência de indícios.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo em 2024, citadas pelo parlamentar, o Cade estaria utilizando uma plataforma de inteligência artificial para filtrar e compilar os dados sobre o caso.
"Confirmadas as suspeitas, o Cade teria de descobrir uma forma de enquadrar as companhias aéreas, pois a legislação atual prevê uso de prova formal, como interceptação telefônica com autorização judicial ou troca de mensagens de e-mail ou whatsapp, e não provas obtidas de sistemas informatizados das empresas"
Aureo Ribeiro, deputado que solicitou a audiência
Daniel Almeida queria debater também os impactos da parceria entre Gol e Azul e de uma eventual fusão no setor. “É importante compreender os fatores que estão comprometendo a qualidade dos serviços ofertados à população, uma vez que os consumidores estão sendo amplamente prejudicados pela dinâmica do acordo entre as empresas – o que tende a se estender se uma possível fusão no setor aéreo for aprovada”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Comunicado da Gol
"A GOL informa que apresentou todas as informações solicitadas pelo CADE e continua à disposição do órgão. A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios".
Atualizado às 13h07.