Comissão Da Câmara - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Projeto da Câmara fortalece papel do agente de viagens e define requisitos de atuação

Proposta estabelece como requisitos legais deveres que antes eram voluntários para estes profissionais

12/01/2026 às 18h18

Mercado > Economia e Política
Comissão da Câmara aprova aumento do limite de faturamento do MEI

Texto também prevê reajuste anual desse valor em fevereiro, de acordo com a inflação do ano anterior

10/09/2025 às 19h01

Mercado > Economia e Política
Câmara cancela debate sobre suspeita de combinação de preço entre Gol e Latam

Cade estaria utilizando plataforma de inteligência artificial para filtrar e compilar dados sobre o caso

30/06/2025 às 09h22

Aviação > Empresas
Comissão da Câmara aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional de Turismo, que hoje define por diária as 24 horas

13/01/2025 às 09h22

Hotelaria > Mercado
Comissão aprova incentivos para Turismo de aventura e ecoturismo

Pelo texto, prestadores de serviços poderão importar ou comprar sem pagar impostos e contribuições

20/12/2024 às 09h05

Mercado > Economia e Política
Câmara, Abear, Anac e SAC debatem retomada do aeroporto Salgado Filho

A audiência foi promovida pela Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

05/12/2024 às 10h53

Aviação > Aeroportos
Câmara cria comissão para acompanhar investigação sobre acidente da Voepass

Ao todo, 37 parlamentares farão parte da comissão

21/08/2024 às 09h29

Aviação > Empresas
Comissão da Câmara aprova PL que cria Política de Fomento ao Turismo Rural

Ações necessárias para efetividade da Política Nacional serão estabelecidas em plano para o setor

09/07/2024 às 10h15

Mercado > Economia e Política