SNA acusa Azul de usar recuperação judicial para infringir normas e direitos
Sindicato diz que empresa tem utilizado processo para tomar decisões que retiram direitos dos tripulantes
O SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), que representa pilotos e comissários de todo o Brasil, está denunciando a postura adotada pela Azul Linhas Aéreas em meio ao seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. De acordo com o órgão, a empresa tem utilizado o processo como justificativa para tomar decisões unilaterais que retiram direitos dos tripulantes.
Entre os pontos mais críticos levantados recentemente pelo SNA estão:
- Previdência privada: alterações no modelo oferecido, sem consulta aos trabalhadores, gerando insegurança quanto à proteção futura dos tripulantes.
- Suspensão do transporte noturno (‘Apanha’): medida que compromete a segurança e acessibilidade dos tripulantes em horários de trabalho noturno.
- Fim da taxa antecipada para saque de diárias internacionais: restrições que impactam diretamente a remuneração de quem atua em voos fora do país.
- Wet leasing: ampliação da terceirização operacional por meio de empresas estrangeiras, infringindo a lei do aeronauta, trazendo insegurança a respeito da fiscalização destas aeronaves, além de infringir normas que regulam os direitos dos consumidores
De acordo com a SNA, "o processo de recuperação judicial, iniciado em junho, visa reorganizar mais de R$ 15 bilhões em dívidas acumuladas pela empresa, conforme divulgado pela Azul. No entanto, não pode servir de pretexto para tomadas de decisões que afetam negativamente os tripulantes".
"A recuperação judicial não pode ser usada como escudo para suprimir direitos dos tripulantes," afirma o presidente do SNA, Tiago Rosa. "Estamos diante de uma tentativa de precarizar ainda mais uma categoria já sobrecarregada e essencial para a segurança aérea brasileira”, complementa.
Procurada pela PANROTAS, a Azul Linhas Aéreas informou que não irá se pronunciar.