Cade adia julgamento que vai analisar codeshare Azul e Gol para setembro
Motivo, segundo Valor, seriam novos documentos apresentados no caso, que ainda precisariam ser analisados
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para 3 de setembro o julgamento que vai analisar se existem ou não infrações concorrenciais no contrato de codeshare entre Azul e Gol, de acordo com informações do Valor Econômico. O motivo, segundo o veículo, seriam novos documentos apresentados no caso, que ainda precisariam ser analisados.
No julgamento, o tribunal averiguará se as companhias aéreas fizeram um "contrato associativo" e cometeram infrações concorrenciais ao estabelecerem o acordo de compartilhamento de rotas.
Anunciado em maio de 2024, o codeshare passa por alguns obstáculos desde então. No dia 18 de julho, a Azul foi solicitada pelo Cade a prestar esclarecimentos sobre o acordo e a integração de programas de fidelidade com a Gol.
O depoimento era parte de uma investigação para apurar justamente se a parceria ultrapassava os limites regulatórios de cooperação e se configuraria, na prática, uma associação que deveria ter sido previamente notificada ao órgão.
A área técnica acabou arquivando o processo, que depois foi reaberto a pedido do tribunal. Agora, ainda segundo o Valor, caso os conselheiros considerem que houve irregularidades na consumação do acordo sem a notificação prévia ao órgão antitruste, uma multa poderá ser aplicada às aéreas.