Governo federal defende cabotagem para reduzir preço das passagens aéreas
Cabotagem permite aéreas estrangeiras operarem trechos domésticos em continuidade a voos internacionais
O governo federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), deseja ter a cabotagem aérea (quando companhias estrangeiras operam trechos domésticos em continuidade a voos internacionais) como alternativa para ampliar a concorrência e reduzir os preços das passagens, especialmente na Amazônia Legal, onde há menos conectividade entre cidades.
A proposta foi discutida pelo ministro Silvio Costa Filho em reunião com a bancada de parlamentares do Norte como medida para aumentar a oferta de voos para os estados da região.
Costa Filho lembrou que, ao contrário de países como Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal, que destinaram bilhões de dólares às companhias aéreas durante a pandemia, o Brasil não aportou recursos diretos ao setor. Para enfrentar os desafios atuais, anunciou a criação de uma linha de crédito para as empresas aéreas, via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para compra de aeronaves e motores.
“Na pandemia, outros países colocaram bilhões para salvar suas companhias aéreas. Aqui, nada foi feito. Agora estamos criando uma linha de crédito e defendendo a cabotagem para que o setor tenha condições de crescer e, principalmente, para que o povo do Norte tenha acesso a passagens mais baratas e maior oferta de voos”
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos
Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, a regulamentação exigirá mudanças legais e normativas específicas. “A abertura na Amazônia Legal pode atrair oferta e reduzir preços onde o mercado é mais frágil, desde que venha acompanhada de regras claras de segurança, custos operacionais viáveis e estabilidade regulatória. Para o restante do País, reciprocidade é condição para uma abertura responsável”, destacou.
A deputada Cristiane Lopes, por sua vez, já informou que protocolou requerimento de urgência para votação até o fim de outubro. “Esse é um projeto de lei do Norte, mas também do Brasil. A população não pode mais esperar diante de tarifas tão altas e da diminuição constante da malha aérea”, afirmou.
