Divulgação/Aena Brasil

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu manter a investigação que apura possíveis práticas anticoncorrenciais envolvendo Gol e Latam no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros. O órgão rejeitou as defesas preliminares apresentadas pelas duas companhias e determinou a continuidade do processo administrativo.

Segundo despacho publicado hoje (7) no Diário Oficial da União, a Superintendência-Geral do Cade autorizou a produção de novas provas documentais e orais, além da realização de uma perícia solicitada pela Latam. As empresas também foram intimadas a apresentar informações complementares em até 15 dias.

A investigação teve início em 2023 e o processo administrativo foi instaurado em abril de 2026. De acordo com o Cade, a apuração busca identificar se movimentos semelhantes de preços praticados pelas empresas refletem uma dinâmica normal de mercado ou se podem indicar mecanismos de coordenação entre concorrentes.

O órgão analisa a possibilidade de existência de um padrão persistente de interdependência entre as estratégias tarifárias das companhias, avaliando se esse comportamento poderia estar relacionado ao uso de algoritmos, ferramentas de precificação dinâmica e compartilhamento de informações.

Conforme informou o portal Poder360, o Cade também analisou contratos firmados por Gol e Latam com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação. A preocupação do órgão é que essas ferramentas possam ampliar o acesso a informações comercialmente sensíveis e reduzir a incerteza entre concorrentes.

Em manifestação divulgada em abril, o Cade afirmou que, em mercados concentrados e com alto nível de transparência de dados, o uso conjunto de tecnologias e estruturas de informação pode aumentar riscos de coordenação de comportamento entre empresas.

A investigação ainda está em fase de coleta de provas e não há conclusão sobre eventual infração à legislação de defesa da concorrência.