O secretário de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann (foto), reafirmou hoje, em Brasília, que as recentes medidas do Governo Bolsonaro deverão atrair novas aéreas, principalmente as que operam nos regimes low-cost e ultra low-cost, para o País. “A abertura de capital estrangeiro e a redução do ICMS em diversos Estados brasileiros promoverão um novo ciclo de popularização do transporte aéreo em nosso País”, disse.

Ainda segundo o secretário, seu objetivo este ano – o primeiro de seu mandato – ficou centralizado na criação de ambientes de negócios favoráveis a investidores, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. O resultado disso, de acordo com Glanzmann, poderá ser visto, por exemplo, nas reinaugurações dos aeroportos de Salvador e Fortaleza, previstos para dezembro e janeiro, respectivamente.

“A ideia é que o cidadão brasileiro perceba o que estamos fazendo, que enxerguem os frutos do nosso trabalho. Na aviação, isso só vai acontecer quando ele pagar menos no preço da passagem aérea ou quando ele chegar a um aeroporto reformado e com toda a infraestrutura que ele precisa”, comentou.

MEDIDA CRITICADA PELA ABEAR
Uma das medidas da MP 907 estipula a alíquota gradual de 1,5% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o leasing de aeronaves e motores. A notícia gerou insatisfação em associação do setor, como Abear e Alta, que entre outros argumentos, afirmam que o imposto vai de encontro com o que é praticado em outros mercados.

Sobre o assunto, o secretário de Aviação garantiu que trabalhará para manter a alíquota zerada e que o 1,5% imposto na MP 907 foi necessário para atender ao disposto no art.116 § 1º da LDO 2019 (Lei 13.707, de 14 de agosto de 2018), aprovada pelo governo passado. Já na LDO 2020, para o ano de 2021, está aberta e tem a possibilidade de mudar esse imposto.

“O mundo não cobra esse imposto e o Brasil precisa ser igual ao mundo para atrair as empresas que voam no Exterior. A partir do dia 2 de janeiro eu vou trabalhar para zerar esse imposto”, disse.