Balonismo terá novas regras para exploração da atividade no País, confirma Anac
Quatro empresas já deram entrada na Anac com pedidos de certificação de balões tripulados no País
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. Atualmente, a regulação permite duas formas para operações de balonismo: o aerodesporto, em que os praticantes atuam por sua própria conta e risco, e a modalidade certificada, que presume a certificação da empresa operadora dos balões, dos pilotos e das aeronaves.
Cabe registrar que ainda não há operação de balão certificado no País.
O segmento do balonismo terá uma proposta de regulamentação que vai atualizar as regras existentes a partir da criação de critérios a serem observados pelos operadores que pretendam realizar a exploração comercial da atividade. Para isso, a Diretoria Colegiada da Anac deve decidir, ainda neste semestre, sobre a realização de consulta pública para reunir as contribuições de fabricantes, operadores e organizações de instrução.
Quatro empresas já deram entrada na Anac com pedidos de certificação de balões tripulados no País. Os processos encontram-se em fases de maturidade distintas, porém é esperado que muito em breve o Brasil tenha o seu primeiro balão certificado. Neste caso, os processos de certificação seguem padrões internacionais de segurança, e os operadores, uma vez certificados, são submetidos à fiscalização de suas operações.
Considerando essa realidade e que o tema balonismo já é parte da Agenda Regulatória da Anac, a Agência decidiu atualizar as regras existentes para propiciar um caminho factível de migração de parte das atividades atualmente desenvolvidas na modalidade aerodesporto para um ambiente certificado.
"Cabe ressaltar que não se trata de meta de fácil alcance. A Agência está buscando estabelecer um passo a passo adequado que viabilize a transição para o novo modelo de operação de balões no País. O balonismo possui grande potencial turístico e comercial e precisa de novas diretrizes, com estratégias de monitoramento e fiscalização das operações tanto por parte da Agência quanto das forças de segurança pública, prefeituras e outros órgãos locais, com todos atuando de forma coordenada"
Anac, em comunicado oficial
A iniciativa ocorre poucas semanas após dois acidentes graves. No dia 21 de junho, um balão com 21 pessoas a bordo caiu e pegou fogo durante um voo turístico em Praia Grande, no sul de Santa Catarina. O acidente deixou oito mortos e 13 feridos. Menos de uma semana antes, no domingo (16), outro acidente foi registrado em Boituva, interior de São Paulo, deixando uma mulher de 27 anos morta e 11 pessoas feridas.
Critérios mínimos de segurança
As novas regras para o balonismo deverão ser implementadas em etapas. No curto e médio prazos, serão estabelecidas restrições mais claras para que a atividade balonista possa ser enquadrada como aerodesporto. As operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios mínimos de segurança para fins de exploração comercial da atividade, os quais serão definidos a partir de contribuições em audiência pública.
A longo prazo, será estabelecida regulamentação definitiva a ser observada por todos os operadores que queiram explorar a atividade comercialmente em um ambiente completamente certificado.