O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus (a nova restroção vale até 22 de junho).
A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição.
Pelo ato, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro; além de estrangeiros que sejam cônjunges, conpanheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório.
A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitáarias transfronteiriças e o transporte e desembarque de cargas, entre outras atividades.
A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Jutiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuelo.
BRASILEIROS NOS EUA E os Estados Unidos devem impor restrições de viagem ao Brasil neste domingo, disse o consultor de segurança nacional da Casa Branca, Robert O'Brien, dois dias após o país sul-americano se tornar o número 2 do mundo em casos de coronavírus.
O'Brien disse ao programa 'Face the Nation’, da rede CBS, acreditar que haverá uma decisão neste domingo sobre suspender a entrada de viajantes que chegam do Brasil.
"Esperamos que seja temporário, mas, devido à situação no Brasil, tomaremos todas as medidas necessárias para proteger o povo americano", disse O'Brien.
O Brasil se tornou o número 2 do mundo em casos de coronavírus na sexta-feira, perdendo apenas para os Estados Unidos, e agora tem mais de 349 mil pessoas infectadas pelo vírus, informou o Ministério da Saúde. O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na terça-feira que estava considerando impor uma proibição de viagens para passageiros provenientes do Brasil.
"Não quero pessoas vindo para cá e infectando nosso povo. Também não quero que as pessoas fiquem doentes por lá. Estamos ajudando o Brasil com respiradores... O Brasil está tendo problemas, não há dúvida sobre isso", acrescentou Trump a repórteres na Casa Branca.
O'Brien disse que os Estados Unidos analisarão as restrições para outros países do hemisfério sul, país a país. Trump suspendeu a entrada da maioria dos viajantes da China, onde o surto começou, em janeiro. No início de março, ele impôs restrições de viagem a pessoas vindas da Europa.
