Quem pode ter acesso aos R$ 5 bilhões da MP 963? Confira

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Emerson Souza
Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo
Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo
A MP 963 - A Hora do Turismo, assinada na sexta-feira, 8, pelo presidente Jair Bolsonaro e que libera uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para empresas de Turismo, terá 80% de seus recursos destinados a pequenas e médias empresas. Também os guias de Turismo terão acesso a valores de até R$ 5 mil. O MTur será avalista de 25% dos recursos, por meio do Fungetur.

Segundo o Ministério do Turismo, poderão ter acesso ao crédito empresas das seguintes áreas: acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao Turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.

Entre os destaques da linha de crédito estão a carência total de até 12 meses e uma taxa de juros abaixo de 0,9% ao mês. Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresários de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderão dispor de até R$ 30 milhões. A solicitação do empréstimo poderá ser feita junto às instituições cadastradas.

CRÉDITO PARA GUIAS
Em uma outra ação inédita para o setor, os guias de Turismo que possuem apenas CPF (e não constituem empresas) terão também uma linha de crédito especial. São cerca de 24 mil pessoas beneficiadas. Os recursos do Fungetur atendem três produtos de crédito: projetos, equipamentos e capital de giro. No entanto, nesse momento de crise, o foco é no capital de giro. O objetivo é proporcionar o fôlego financeiro para manter as empresas e os empregos que elas geram até o retorno das vendas.

A distribuição dos recursos para os segmentos atendidos se dará pela rede de 17 bancos e instituições financeiras credenciadas junto ao Fungetur. A maior parte dos recursos será repassado pela Caixa Econômica Federal – inclusive a linha de crédito para os guias de turismo. Os prestadores de serviços turísticos (inclusive guias) que ainda não estão formalizados poderão realizar o cadastro no site do Cadastur.

"Agora iremos dar continuidade ao trabalho com as ações que serão anunciadas dentro do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
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