Como resultado da articulação entre o Sebrae-RJ, Junta Comercial e Corpo de Bombeiros, agora os hotéis e pousadas de pequeno porte no Estado do Rio de Janeiro também podem obter o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros de forma mais simples. O reconhecimento pode ser adquirido de forma online e em até 48 horas.

Desta forma, para licenciar o estabelecimento, não há mais a necessidade de laudo de exigências e processo físico para o certificado. Além disso, o empresário é dispensado da apresentação de todos os 18 documentos anteriormente necessários.

Além dos demais critérios utilizados para enquadramento do grau de risco da empresa, como área e pavimentos, foi inserida na consulta uma pesquisa sobre a existência de piscina de uso comum. Se a resposta for afirmativa, será disponibilizado uma autodeclaração para que o proprietário fique ciente da necessidade de um licenciamento específico para piscina, com os trâmites comuns já conhecidos.

O cadastro para o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiro deve ser realizado no site da Junta Comercial, disponível no link.