Susep explica suspensão da Generali e cita reincidência da Hero, em caso similar ao da Too
Superintendência afirma ainda que representantes serão alvo de processos sancionadores
A Susep (Superintendência de Seguros Privados) decidiu suspender nesta semana as atividades da Generali no segmento de seguro viagem, como vimos em primeira mão aqui no Portal PANROTAS, por conta de irregularidades e deficiências identificadas e relacionadas ao modelo de atuação da seguradora e de seus representantes na comercialização, regulação e liquidação de sinistros.
O ponto central da decisão está no modelo de remuneração adotado na operação de seguro viagem. A fiscalização da Susep identificou irregularidades na forma como a operação era estruturada entre a seguradora e seus representantes, citando nominalmente a Hero MGA, envolvendo a remuneração relacionada à comercialização e à atuação nos processos de regulação e liquidação de sinistros. Para a autarquia, o modelo adotado não estava de acordo com as regras que disciplinam a atuação dos representantes de seguros no País.
A Susep apontou deficiências relacionadas ao modelo de atuação da Generali e de seus representantes, incluindo aspectos ligados à comercialização, à regulação e à liquidação dos sinistros. É justamente esse conjunto de irregularidades que levou a autarquia a determinar, em caráter cautelar, a suspensão das atividades da Generali no ramo de Seguro Viagem.
Procurada pelo Portal PANROTAS para esclarecer os próximos passos deste trâmite, a Susep confirmou que as irregularidades identificadas desta vez são semelhantes às que já haviam sido constatadas em 2024 na operação da Hero com a Too Seguros. A fiscalização da atual teve justamente entre seus objetivos verificar se os problemas encontrados na Too haviam sido solucionados.
“A análise das operações realizadas pela Generali junto com a Hero ocorreu para verificar se as irregularidades constatadas durante a fiscalização da Too Seguros se mantinham nesta nova parceria, o que efetivamente se constatou”
Susep, em comunicado ao Portal PANROTAS
Em 2024, quando a Susep determinou a suspensão da operação da Too Seguros no ramo de Seguro Viagem, a autarquia afirmou que a medida cautelar não tinha efeitos sobre as operações da Hero MGA.
Na ocasião, a Susep esclareceu que a decisão dizia respeito exclusivamente à Too. Dois anos depois, no entanto, a própria autarquia confirma que voltou a analisar a atuação da Hero em uma nova operação, desta vez junto à Generali, para verificar se as irregularidades antes identificadas haviam sido superadas. Foi comprovada pela Susep a reincidência da Hero.
Em resumo, o caso ganhou uma dimensão adicional porque a Hero Seguros já havia aparecido em uma fiscalização anterior da Susep, quando atuava em parceria com a Too Seguros, em 2024. Agora, a autarquia afirma que analisou a operação Generali-Hero justamente para verificar se as irregularidades encontradas naquela fiscalização haviam sido corrigidas. Segundo a Susep, os problemas voltaram a ser constatados, o que ajuda a explicar por que a atual medida cautelar atingiu a Generali e por que os representantes envolvidos, entre eles a Hero, serão submetidos a processos sancionadores.
Generali terá de adequar operação para retomar atividade
Para que a medida cautelar que atualmente suspende as atividades da Generali no ramo de seguro viagem deixe de valer, caberá à seguradora demonstrar à autarquia que realizou as adequações necessárias.
"Cabe à seguradora demonstrar que ajustou suas operações no ramo e os contratos com seus representantes de seguro, no sentido de que estejam adequados à legislação vigente e, consequentemente, ao tratamento justo e adequado ao consumidor"
Susep, em comunicado oficial
A autarquia não detalhou quais mudanças específicas deverão ser realizadas pela Generali ou pela Hero e também não informou um prazo para que a seguradora possa voltar a operar no segmento.
Representantes de seguro envolvidos serão objeto de processos
A Susep também foi questionada pelo Portal PANROTAS sobre a responsabilidade da Hero Seguros pelas irregularidades identificadas na operação e se eventuais medidas ficariam restritas à Generali. Segundo o órgão, os representantes de seguros envolvidos na ação de fiscalização também serão responsabilizados administrativamente.
"Os representantes de seguro envolvidos na ação de fiscalização serão objeto de processos sancionadores por operarem em desacordo com as normas legais e de regulação que disciplinam a atuação dos representantes de seguros"
Susep, em comunicado oficial
Hero não está impedida de atuar com outras seguradoras
Apesar dos processos sancionadores que serão instaurados, a Susep esclareceu que não existe atualmente uma medida aplicada diretamente à Hero que impeça a empresa de atuar como representante de seguros de outras seguradoras.
"Não há medida aplicada diretamente à Hero que a impeça de atuar como representante de seguros. Entretanto, poderão vir a ser adotadas medidas contra outras seguradoras e seus representantes, caso se verifique o cometimento de irregularidades em suas operações"
Susep, em comunicado oficial
A Susep não informou, até o momento, quais serão as eventuais penalidades aplicadas à Hero Seguros ou aos demais representantes envolvidos, nem quando a Generali poderá voltar a comercializar e operar no segmento de Seguro Viagem.
NOTA DA REDAÇÃO: Hero e Nest Travel responderam à reportagem da PANROTAS, assim como a Genarali. OnTime, que também usa a Generali, não respondeu com seu posicionamento e a Redion, que faz parte do grupo da seguradora Generali, disse que não comentará o assunto.
